Nos dias 15 e 16 de dezembro, o Instituto Vladimir Herzog (IVH) e Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados (FMMSA) realizam o seminário virtual “Assédio Judicial a Jornalistas e Comunicadores”. Segundo os organizadores, se faz urgente o debate sobre o tema no contexto atual, em que o poder judiciário tem sido usado como forma de coibir a atuação de profissionais da imprensa.

Para promover discussões sobre assédio judicial, liberdade de expressão e democracia, o seminário conta com diversas figuras públicas, especialistas em Comunicação e Direito. Ao todo, serão 4 mesas de debates sobre jornalismo e democracia, violência e impunidade, censura do debate público e lawfare contra jornalistas e comunicadores. Com transmissão pelo canal da Rede TVT no YouTube, o evento é totalmente gratuito.

Assédio Judicial e Liberdade de Imprensa

Nos últimos anos, jornalistas e comunicadores brasileiros passaram a dividir uma mesma preocupação: o risco de serem acionados judicialmente por suas publicações. Cada vez mais recorrente, essa forma de perseguição e intimidação é chamada de assédio judicial.

Este tipo de ameaça tem se tornado cada vez mais recorrente e se somado a diversas violências já comuns e historicamente enfrentadas pelos jornalistas e comunicadores brasileiros. Lamentavelmente, o país continua sendo um dos países mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo, com registros de ameaças, agressões e assassinatos.

O Instituto Vladimir Herzog e o FMMSA apontam que a estratégia do assédio judicial representa desvantagem para os réus, que são geralmente jornalistas acionados como pessoas físicas, deixando de fora os veículos nos quais a reportagem foi publicada. Essas ações, distribuídas de maneira massiva em diversas comarcas espalhadas pelo país, inviabilizam e impedem o exercício do direito de defesa daquele que está sendo recorrido. Por isso a importância central na promoção destes debates.

Sobre os organizadores

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) é uma organização da sociedade civil criada em 2009 e tem como missão trabalhar com toda a sociedade pela defesa dos valores da Democracia, dos Direitos Humanos e da Liberdade de Expressão. Sua área de Jornalismo e Liberdade de Expressão atua pela valorização de produções jornalísticas comprometidas com o interesse público; da contribuição com a formação de estudantes de Jornalismo de instituições de ensino superior em todo o país; da criação e da implementação de estratégias de proteção a jornalistas e comunicadores; e, por fim, da produção de conteúdo e da incidência política sobre formas de se combater o cenário de desinformação.

O escritório Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados nasceu em 2015, na defesa intransigente dos direitos humanos, tendo sua atuação voltado para o direito penal, civil e eleitoral. Também se destaca o apoio legal a comunicadores. Seu escopo é assessorar juridicamente jornalistas e comunicadores que são vítimas de judicialização predatória no exercício regular da liberdade de expressão e não possuem condições de arcar com despesas de advogado e do processo.

Programação

DIA 15/12

Abertura (10h às 10h30)

• Giuliano Galli – IVH
• André Matheus – FMMSA

Mesa 1 (10h30 às 12h)

O papel do jornalismo no fortalecimento do regime democrático

• Taís Gasparian
• Eugênio Bucci
• Amanda Audi (mediadora)

Mesa 2 (14h às 15h30)

Violência e impunidade: como garantir a segurança dos jornalistas e comunicadores 

• Jean Wyllys
• Diogo Flora – FMMSA
• Amanda Audi (mediadora)

Encerramento (15h30 às 16h)

DIA 16/12

Abertura (10h às 10h30)

• Giuliano Galli – IVH
• André Matheus – FMMSA

Mesa 3 (10h30 às 12h)

SLAPP: estratégia judicial para censurar o debate público

• Carlos Gaio
• Paulo Cezar de Andrade Prado
• Lucas Mourão – FMMSA
• Maria Tranjan (mediadora)

Mesa 4 (14h às 15h30)

Lawfare contra jornalistas e comunicadores  

• João Paulo Cuenca
• André Matheus – FMMSA
• Maria Tranjan (mediadora)

Encerramento (15h30 às 16h)