Conselho indígena questiona Funai sobre adoção de crianças Yanomamis

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) enviou um ofício questionando autoridades ligadas aos direitos de povos indígenas, entre elas, o governo do estado, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público de Roraima (MPF-RR), sobre os procedimentos de adoção de crianças da etnia Yanomami realizados na região.

No documento, enviado na segunda-feira (30/01), a organização aponta que recebeu informações de que crianças indígenas da comunidade, ao chegarem às cidades em busca de atendimento médico, estariam sendo encaminhadas para adoção, após os pais serem destituídos do poder familiar.

Portanto, solicita esclarecimentos sobre a condução dos processos, para garantir que eles ocorrem em conformidade com a legislação que normatiza o tema. Segundo Junior Nicacio, coordenador do departamento jurídico do CIR, a associação foi informada de que meninas e meninos da etnia Yanomami estariam abandonadas em abrigos, aguardando uma família adotante.

“Nós últimos quatro anos, recebemos denúncias de que crianças indígenas foram retiradas das suas famílias para adoção. Entre eles, o caso de uma menina indígena, que os pais estão há 4 meses em Roraima tentando entender porque ela foi retirada da aldeia e do vínculo familiar”, explica Nicacio ao Metrópoles.

Segundo ele, o CIR foi informado que, no momento, duas crianças estão em processo de adoção, e cinco se encontram em acolhimento em instituições de Boa Vista. “Queremos entender se esse processo de adoção levou em consideração o direito de povos indígenas, e se o processo respeitou as normas para ocorrer legalmente”, explica.

Respeito à legislação

A Lei 2.010 de 2009, que dispõe sobre a adoção no país, inclui obrigatoriedades específicas no caso de crianças indígenas ou descendentes de quilombolas.

São eles: o respeito à identidade cultural e social; a priorização de colocação do menor no seio de sua comunidade, ou que a adoção ocorra por membros da mesma etnia da criança. Também é necessário o acompanhamento da Funai e de antropólogos da equipe judicial.

“Muitas dessas crianças não falam bem português, assim como as famílias. A denúncia que chegou para nós é que crianças Yanomamis chegaram nos abrigos, e não estão recebendo atendimento adequado. Porque essas crianças foram adotadas? A comunidade e os pais têm conhecimento disso?”, frisa Nicácio.

No texto, o CIR solicita “informações sobre projetos, medidas e ações tomadas pelos órgãos para atendimento às crianças dos povos Yanomamis, separadas ou desacompanhadas, e quais são os procedimentos adotados quando é constatado que uma criança está em situação de vulnerabilidade”.

Abrigo definitivo

Procurado pelo Metrópoles o governo do estado informou, em nota, que “todas as crianças e adolescentes que dão entrada nas unidades de acolhimento seguem o protocolo e são encaminhadas pelo Conselho Tutelar, via Vara da Infância”.

O governo de Roraima informa que no abrigo Infantil, no momento, há seis crianças indígenas Yanomamis, com idades de 6, 7 e 12 anos, além de três bebês: de 1 ano e 3 meses, 1 ano e outro de 6 meses. Quatro delas estão no abrigo de forma definitiva e duas chegaram recentemente. Segundo o governo, nenhuma criança aguarda o processo de adoção.

“Quando se trata de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade, o Conselho Tutelar junto a Justiça, após análise do caso, expede uma guia de acolhimento Institucional para dar entrada nas Unidades de Acolhimento com a devida determinação Judicial. Após isto, segue os protocolos normais nas unidades de acolhimento e, caso ocorra a adoção, esta é feita via autorização judicial”, diz o comunicado.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de Roraima (MP-RR) e com a Funai, mas não obteve resposta até a publicação.