Número de crianças sem proteção social aumenta no mundo inteiro

O número de crianças e adolescentes sem acesso à proteção social está aumentando ano a ano, deixando-os em risco de pobreza, fome e discriminação, segundo relatório divulgado hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o UNICEF.

O relatório Mais de um bilhão de razões: A necessidade urgente de construir proteção social universal para crianças e adolescentes (More than a billion reasons: The urgent need to build universal social protection for children – disponível somente em inglês) alerta que, entre 2016 e 2020, mais 50 milhões de meninas e meninos de até 15 anos foram privados de medidas críticas de proteção social – especificamente, benefícios infantis (pagos em dinheiro ou créditos fiscais) –, elevando o total de crianças e adolescentes menores de 15 anos nessa situação para 1,46 bilhão em todo o mundo.

“Em última análise, reforçar esforços para garantir o investimento adequado na proteção social universal para meninas e meninos, idealmente por meio de benefícios universais para crianças e adolescentes para apoiar as famílias em todos os momentos, é a escolha ética e racional, e aquela que abre o caminho para o desenvolvimento sustentável e a justiça social”, disse Shahra Razavi, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT.

De acordo com o relatório, as taxas de cobertura de benefícios para crianças, adolescentes e famílias caíram ou estagnaram em todas as regiões do mundo entre 2016 e 2020, não deixando nenhum país no caminho para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de conseguir uma cobertura substancial de proteção social até 2030. Na América Latina e no Caribe, por exemplo, a cobertura caiu significativamente de aproximadamente 51% para 42%. Em muitas outras regiões, a cobertura estagnou e continua baixa. Na Ásia Central e Meridional; na Ásia Oriental e Sudeste Asiático; na África ao sul do Saara; e na Ásia Ocidental e Norte da África, as taxas de cobertura estão em torno de 21%, 14%, 11% e 28%, respectivamente, desde 2016.

A falha em fornecer proteção social adequada às crianças e aos adolescentes deixa-os vulneráveis à pobreza, a doenças, à falta de acesso à educação e à má nutrição, e aumenta o risco de casamento infantil e trabalho infantil.

Globalmente, meninas e meninos têm duas vezes mais chances de viver em extrema pobreza do que os adultos – aqueles que lutam para sobreviver com menos de US$ 1,90 (PPC*) por dia –, aproximadamente 356 milhões de crianças e adolescentes. Um bilhão de meninas e meninos também vivem em pobreza multidimensional – ou seja, sem acesso a educação, saúde, moradia, nutrição, saneamento ou água. As crianças e os adolescentes que vivem na pobreza multidimensional aumentaram 15% durante a pandemia de covid-19, revertendo o progresso anterior na redução da pobreza infantil e destacando a necessidade urgente de proteção social.

Além disso, a pandemia destacou que a proteção social é uma resposta fundamental em tempos de crise. Quase todos os governos do mundo adaptaram rapidamente os esquemas existentes ou introduziram novos programas de proteção social para apoiar crianças, adolescentes e famílias, mas a maioria não conseguiu fazer reformas permanentes para proteger contra choques futuros, de acordo com o relatório.

“Quando as famílias enfrentam crescentes dificuldades econômicas, insegurança alimentar, conflitos e desastres relacionados ao clima, os benefícios universais para crianças e adolescentes podem ser uma tábua de salvação”, disse Natalia Winder-Rossi, diretora de Política Social e Proteção Social do UNICEF. “Existe uma necessidade urgente de fortalecer, expandir e investir em sistemas de proteção social adequados para crianças e adolescentes e que sejam capazes de responder a crises. Isso é essencial para proteger meninas e meninos contra a pobreza e aumentar a resiliência, principalmente entre as famílias mais pobres”.

O relatório enfatiza que todos os países, independentemente do seu nível de desenvolvimento, têm uma escolha: seguir uma estratégia de “via elevada” de investimento no reforço dos sistemas de proteção social ou uma estratégia de “via secundária”, que deixa de realizar os investimentos necessários e deixará milhões de crianças e adolescentes para trás.

Medidas para alcançar a proteção social

Para reverter a tendência negativa, a OIT e o UNICEF pedem aos formuladores de políticas que tomem medidas decisivas para alcançar a proteção social universal para todas as crianças e todos os adolescentes, incluindo:

• Investir em benefícios para crianças e adolescentes que ofereçam uma maneira comprovada e econômica de combater a pobreza infantil e garantir que meninas e meninos prosperem.
• Fornecer uma gama abrangente de benefícios para crianças e adolescentes por meio de sistemas nacionais de proteção social que também conectem as famílias a serviços sociais e de saúde essenciais, como creches gratuitas ou acessíveis de alta qualidade.
• Desenvolver sistemas de proteção social baseados em direitos que levem em conta as questões de gênero, e que sejam inclusivos e capazes de responder a crises para lidar com as desigualdades; e que ofereçam melhores resultados para meninas e mulheres, crianças e adolescentes migrantes e meninas e meninos submetidos ao trabalho infantil, por exemplo.
• Assegurar financiamento sustentável para sistemas de proteção social, mobilizando recursos domésticos e aumentando a alocação orçamentária para crianças e adolescentes.
• Fortalecer a proteção social para pais, mães e cuidadores, garantindo acesso a trabalho decente e benefícios adequados, incluindo os relacionados a desemprego, doença, maternidade, invalidez e aposentadoria.

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Notas para editores

*PPC refere-se à paridade do poder de compra. A paridade do poder de compra é uma medida do preço de bens específicos em diferentes países e é usada para comparar o poder de compra absoluto entre os países.

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Fonte: Unicef Brasil

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