Brasil sobe em ranking de combate a violência sexual contra crianças, mas falha na prevenção
Combate a violência sexual: País ficou em 11º lugar entre 60 países no Índice Fora das Sombras, que analisa leis, políticas e serviços governamentais
O Brasil melhorou sua posição em um ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual infantil em 60 países, tornando-se o mais bem colocado da América Latina e do Caribe.
O índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), produzido pela divisão de pesquisas da publicação britânica The Economist, analisa leis, políticas e serviços governamentais voltados para a prevenção e o combate desse tipo de violência sexual.
Pelo resultado de 2022, divulgado nesta terça-feira (16), o Brasil ficou em 11º lugar, duas posições acima da última edição, que foi publicada em 2018. O top 5 do ranking atual é composto por Reino Unido, França, Suécia, Canadá e África do Sul.
O índice é subdividido em duas grandes categorias: resposta, que inclui serviços de apoio às vítimas e processos judiciais, e prevenção, que considera, por exemplo, leis de proteção e políticas que tentam evitar que a violência aconteça.
A boa colocação brasileira foi puxada principalmente pela primeira, ficando na quinta posição mundial quando esse quesito é analisado isoladamente. Já nas ações preventivas a pontuação brasileira foi mais baixa, situando o país na 25ª colocação, atrás de países menos desenvolvidos como Turquia, Ruanda, Vietnã, Romênia e Quênia.
Para Lucas Lopes, secretário-executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes, a disparidade entre as duas categorias ocorre porque o país “não possui uma estratégia nacional articulada e baseada em evidências para prevenção” a esse tipo de crime. “O Brasil precisa de um planejamento exequível e com investimentos continuados com foco na prevenção, mas para tirar a prevenção do papel, governos, sociedade civil organizada e empresas precisam atuar de forma coordenada”, defende.
O Brasil foi avaliado com 100% de aprovação em subcategorias como engajamento da sociedade civil na causa e capacidade do sistema judicial. No outro extremo, ganhou zero em itens como reabilitação de agressores sexuais e ações preventivas direcionadas a potenciais abusadores. A colocação do país foi mediana em quesitos como iniciativas de prevenção à gravidez na adolescência e de formação de profissionais de escolas.
O estudo conclui que a violência sexual contra crianças e adolescentes é “uma epidemia global, que não está atrelada ao status econômico de uma sociedade”.
Segundo a organização Childhood Brasil, responsável pela versão nacional do relatório, os dados mostram que o país avançou, mas ainda tem “um longo caminho pela frente” para cuidar com dignidade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
A ONG defende a implementação de um programa nacional de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, “que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero e que adote um componente efetivo sobre uma educação para saúde sexual”.
COMO DENUNCIAR
– O Disque 100, canal de denúncia anônima do governo federal, funciona 24 horas, todos os dias da semana. Basta ligar gratuitamente para o número 100. Também é possível denunciar pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil ou pelo número de WhatsApp (61) 99656-5008.
– A denúncia pode ser feita presencialmente em uma delegacia de polícia, de preferência uma delegacia de proteção à mulher ou de crianças e adolescentes, se houver na sua cidade.
– Os Conselhos Tutelares podem ser procurados para ajudar a tirar uma criança de uma situação de violência, ainda que seja uma suspeita.
A DIMENSÃO DO PROBLEMA
61,3% dos estupros registrados no Brasil são contra menores de 13 anos
4 meninas de menos de 13 anos são estupradas por hora no Brasil
82% dos abusadores são conhecidos da vítima
76,5% dos casos acontecem dentro de casa; 1%, na escola
85,5% das vítimas são do sexo feminino
4 a 8 anos é a faixa etária da maioria dos meninos vítimas de violência sexual
10 a 14 anos é a faixa etária da maioria das meninas vítimas dessa violência
10% dos casos são denunciados, segundo estimativas
3.651 pontos de exploração sexual infantil foram mapeados no Brasil em 2020
Fontes: Anuário Brasileiro de Segurança Pública; Childhood; Instituto Liberta
Para saber mais sobre o direitos das crianças, conheça a newsletter Infância na Mídia.