Mais participação, menos preconceito – Adolescência desigual

Participar é um direito humano fundamental, que adquire especial relevância na adolescência, fase do desenvolvimento marcada pela interação com as mais diversas referências e pela construção da autonomia e de identidade própria . Mas para garantir esse direito a cada um dos 21 milhões de meninos e meninas de 12 a 17 anos que hoje representam 11% da população do Brasil, ainda é preciso dar novo rumo a um processo histórico de desigualdade e discriminação que marca o País.

Mesmo hoje, características pessoais, étnicas e regionais determinam as condições de acesso a direitos básicos universais como saúde, educação, proteção integral, esporte, lazer, convivência familiar e comunitária (veja o quadro). Os fatores de exclusão certamente têm um impacto na trajetória de vida da maior parte dos adolescentes brasileiros em situação de conflito com a lei, uma vez que a violência é um fenômeno multicausal. São considerados fatores de risco a exposição à violência, os conflitos familiares, o abandono escolar, ou ainda o uso abusivo de drogas.

Em contrapartida, o ambiente familiar protetor, apoio e limite, e pertencimento comunitário são alguns dos requisitos de apoio à socialização saudável.

Desconstruindo estigmas
Os estudos sobre perfis e tendências dos adolescentes envolvidos em situações de violência são poucos no País, e raramente consideram as potencialidades desses meninos e meninas ou apontam novas soluções. Esta é a opinião da psicóloga Maria Helena Zamora. “Quando uma parte da população é pensada apenas em termos de perigo, problemas e despesas, também é naturalizado seu destino de marginalização social e mesmo seu extermínio. É isso que vem acontecendo com os adolescentes, principalmente do sexo masculino, não brancos, moradores de áreas estigmatizadas, como favelas, periferia, lixões, ruas, com baixa escolaridade”, afirma Zamora. Ela conclui: “É preciso dar voz a esses jovens, antes que tenham a vida subtraída.”

Há nove anos à frente da Promotoria da Infância e Juventude do Distrito Federal, o promotor de Justiça Renato Barão Varalda observa alguns elementos que podem influenciar o adolescente a se envolver em situações de violência: “As possíveis causas da infração são muito diversas e incluem questões ligadas à dificuldade de demonstração de afeto, ausência de valores humanitários, falta de atenção dentro da família ou a falta de limites por parte dos pais que desejam saciar todas as vontades dos filhos”.

Afeto, criminalidade e pobreza
Famílias com condições econômicas estáveis muitas vezes enfrentam as dificuldades que o promotor de Justiça aponta. O delegado da Coordenação de Repressão às Drogas, Rodrigo Pires, comenta a trajetória de um rapaz, M.S., agora com 21 anos, morador do Lago Sul, bairro nobre da capital federal. O histórico de ocorrências policiais por brigas e uso de drogas começou no princípio da adolescência. “Ele é de classe média alta, mas isso não evitou seu envolvimento no crime. A droga era produzida manualmente na casa do garoto”.

Para Tânia Albuquerque, orientadora educacional da Prefeitura Municipal de Cubatão, São Paulo, “ao pensarmos que um meio social e econômico favorável inibe a incidência de atos infracionais entre jovens de classe média estamos considerando uma associação ‘naturalizada’ entre criminalidade e pobreza”.

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Por Gabriela Goulart
Edição: Christina Velho