Ministério da Educação tem maior execução orçamentária dos últimos dez anos

A execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC) em 2012 foi a maior da história. O órgão desembolsou R$ 86,9 bilhões, o equivalente a 1,97% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano passado (R$ 4,4 trilhões). Em valores atualizados pelo Índice Geral de Preço – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o montante desembolsado em 2012 é mais que o dobro do que foi pago em 2002, quando R$ 41,7 bilhões foram executados pela Pasta. (Veja tabela aqui)

De acordo com o ministério, o aumento dos valores foi decorrente principalmente de iniciativas como Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.

Outras rubricas como Ciências Sem Fronteiras, que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira, e Caminho para Escola, que garante aos estados e municípios os recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país, além de Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e Reestruturação dos Hospitais Universitários, também somaram aos valores.

Em relação a 2011, quando foram gastos R$ 71,4 bilhões, o MEC elevou em 22% a execução dos programas orçamentários. Para 2013, segundo orçamento aprovado no Congresso Nacional, R$ 81,3 bilhões devem ser executados.

O “Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação”, no entanto, foi o que mais recebeu recursos em 2012. Ao todo, R$ 23,4 bilhões para o pagamento de servidores, contribuição à previdência, administração da unidade, entre outros.

Crescimento lento

Na semana passada, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), disse ao Contas Abertas, não haver dúvidas de que a educação brasileira está melhorando, mas que o processo ocorre em velocidade insuficiente. “Em educação, a gente comemora o avanço que é mais devagar do que as exigências novas de educação. Essa é a tragédia. A tragédia não é estar piorando, mas que se avança pouco, e as exigências são muitas”, explicou o senador.

Entre os atrasos, Cristovam citou o despreparo dos alunos que terminam o ensino médio. “Criamos muitas faculdades federais Brasil afora, mas não vamos ter alunos. Hoje, já existem mais vagas em curso superior do que alunos terminando o ensino médio. Significa que estão entrando na universidade pessoas despreparadas. Um em cada dez alunos tem desconhecimento adequado de matemática. Desses nove que não têm, alguns vão entrar em escolas de engenharia. É uma tragédia”, afirmou.

O senador comentou ainda a meta que prevê que todas as crianças estejam na escola até 2022. “Veja como estamos atrasados: a meta é de que tenhamos todas as crianças na escola até 2022. A maior parte dos países do mundo, com potencial razoável como o nosso, já tem todos na universidade. A meta deles hoje já não é toda criança na escola, porque já a cumpriram. Eles estão na área da pesquisa espacial, da nanotecnologia, da biotecnologia, e nós ainda estamos lutando para colocar todas as crianças na escola. Será que não nos damos conta do atraso que isso representa?”, questionou Cristovam.

Fonte: Contas Abertas