Governos devem colocar as pessoas no centro das políticas florestais, diz FAO

Relatório afirma que potencial das florestas não está sendo aproveitado para a redução da pobreza, o desenvolvimento rural e a criação de economias mais verdes. Programa brasileiro de manejo florestal comunitário e familiar é citado como exemplo positivo

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirmou nesta segunda-feira (23) que os países devem apostar em políticas destinadas a manter e a potencializar as contribuições vitais das florestas para os meios de subsistência, a alimentação, a saúde e a energia.

A publicação principal da FAO “O Estado das Florestas do Mundo” (SOFO), apresentada na abertura da 22ª Sessão do Comitê da FAO para as Florestas (COFO), indica que uma parte significativa da população mundial depende, muitas vezes em grande medida, dos produtos florestais para satisfazer as suas necessidades básicas de energia, habitação e alguns aspectos de cuidados de saúde primários.

No entanto, o relatório conclui que, em muitos casos, estes benefícios socioeconômicos não são abordados de forma adequada pelas políticas florestais e outras pertinentes, apesar do seu enorme potencial em contribuir para a redução da pobreza, para o desenvolvimento rural e para criar economias mais verdes.

O papel das florestas para segurança alimentar também é frequentemente esquecido, mesmo sendo essencial.

“Esta edição do SOFO 2014 incide sobre os benefícios socioeconômicos provenientes das florestas. É impressionante ver como as florestas contribuem para as necessidades básicas e os meios de vida rurais. As florestas também sequestram carbono e preservam a biodiversidade”, afirmou o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.

“Deixem-me dizer isto claramente: não podemos garantir a segurança alimentar ou o desenvolvimento sustentável sem a preservação e a utilização responsável dos recursos florestais”, acrescentou.

Programa brasileiro de manejo florestal é citado como exemplo positivo

Em relação ao Brasil, citado 38 vezes no relatório, o documento destaca por exemplo a criação em 2009 do Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, que introduziu o conceito no sistema jurídico brasileiro.

Segundo o governo brasileiro, o programa permite que ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados e agricultores familiares recebam capacitação, apoio técnico e recursos financeiros para trabalhar a floresta de forma sustentável a partir dos planos de manejo comunitário.

É por meio desses planos que as comunidades organizam a retirada de madeira e dos chamados “produtos florestais não madeireiros” – óleo, borracha, cascas e frutos, entre outros – sem esgotar a floresta.

O público potencial do programa envolve os habitantes de quase 60% dos 210 milhões de hectares de florestas públicas do Brasil, o que inclui cerca de 512 mil indígenas que vivem em 105 milhões de hectares de terras, 3.524 comunidades quilombolas já mapeadas pela Fundação Cultural Palmares e 545 mil famílias assentadas na Amazônia Legal.

Madeira: uma importante fonte de energia para uso doméstico

Em muitos países em desenvolvimento, a energia proveniente da madeira é muitas vezes o único combustível acessível e disponível para a maioria das pessoas. Uma em cada três famílias utiliza a madeira como principal fonte de combustível para cozinhar.

A energia proveniente da madeira proporciona mais da metade da disponibilidade total de energia em 29 países, incluindo 22 na África. Na Tanzânia, por exemplo, o combustível de madeira representa cerca de 90% do consumo total de energia nacional.

A energia proveniente da madeira é essencial para a segurança alimentar de milhões de pessoas, mas as políticas florestais, energéticas e de segurança alimentar raramente reconhecem este papel de forma clara.

Há ainda muito por fazer para melhorar a produção desta energia, torná-la mais sustentável e reduzir a carga sobre as mulheres e as crianças, que recolhem 85% de toda a lenha utilizada nas casas.

Uma em cada cinco pessoas vive em casas de madeira

Pelo menos 1,3 bilhão de pessoas, ou 18% da população mundial, vive em casas construídas em madeira, de acordo com o relatório. Isto é particularmente importante nos países menos desenvolvidos, onde os produtos florestais são geralmente mais baratos do que outros materiais de construção.

A produção de materiais de construção, de energia proveniente da madeira e de produtos florestais não madeireiros emprega pelo menos 41 milhões de pessoas no setor “informal” em todo o mundo, o triplo do número de pessoas empregadas no setor florestal formal.

Além disso, as florestas desempenham uma série de serviços ambientais essenciais, como o controle da erosão, a polinização, o controle de pragas e de doenças naturais e a mitigação das alterações climáticas, bem como proporcionam inúmeros serviços sociais e culturais, bem como nutrientes às comunidades locais durante todo o ano.

A FAO vai abordar estas e outras questões nutricionais importantes na Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2), uma reunião intergovernamental global conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da FAO, que acontecerá em Roma de 19 a 21 de novembro de 2014.

Ajustar as políticas florestais

O novo relatório da FAO sublinha que garantir às comunidades e às famílias locais acesso às florestas e aos mercados e fortalecer os direitos de propriedade das florestas são formas muito significativas de melhorar os benefícios socioeconômicos das florestas e reduzir a pobreza nas áreas rurais.

O SOFO destaca a necessidade de melhorar a produtividade do setor privado, incluindo dos produtores informais, e de aumentar a responsabilização pela gestão sustentável dos recursos nos quais que se baseiam as empresas florestais.

Também é necessário um maior reconhecimento do papel dos serviços ambientais que as florestas proporcionam, bem como dos mecanismos de pagamento para garantir a manutenção desses serviços.

Segundo a FAO, à luz dos dados e análises fornecidos pelo relatório, poderá ser necessário reorientar muitas políticas nacionais.

“Os países devem mudar o seu foco, tanto na coleta de dados como na formulação de políticas, da produção para os benefícios. Em outras palavras, das árvores para as pessoas”, afirmou o diretor-geral adjunto da FAO para Florestas, Eduardo Rojas-Briales.

“As políticas e programas, tanto no setor florestal como em geral, devem abordar de forma explícita o papel das florestas no fornecimento de alimentos, energia e habitação. Um novo conceito mais holístico para as florestas irá torná-las mais atraentes aos olhos dos doadores e investidores, e assegurar que beneficiem todas as pessoas, especialmente as que mais precisam.”

FAO nomeia príncipe Laurent da Bélgica como embaixador especial

O príncipe Laurent da Bélgica foi nomeado embaixador especial da FAO para as Florestas e o Meio Ambiente, anunciou também nesta segunda (23) a FAO.

A nomeação é um reconhecimento dos esforços de longa data de Laurent para promover o desenvolvimento global e da sua paixão pelo meio ambiente, tecnologias sustentáveis e saúde e bem-estar animal.

Como embaixador especial da FAO, o príncipe Laurent vai ajudar a FAO a sensibilizar e a fomentar o diálogo sobre as políticas de questões relacionadas com a gestão sustentável das florestas e outros recursos naturais.

Novos acordos

Também na abertura do COFO, a FAO e a AgriCord assinaram um acordo de colaboração de quatro anos no âmbito da Forest and Farm Facility (FFF), uma parceria entre a FAO, o Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que visa a fortalecer as organizações de produtores florestais e agrícolas.

A AgriCord é uma rede global de agências de desenvolvimento agrícola liderada por organizações de agricultores profissionais e empresas geridas por agricultores.

Com o apoio dos governos dos Países Baixos e da Finlândia, a AgriCord contribuirá com 1 milhão de euros para o fundo de multidoadores da FFF, que visa a apoiar as organizações de produtores agrícolas e florestais nos países em desenvolvimento.

A FAO e o Governo da Coreia do Sul também assinarão um memorando de entendimento durante o COFO para apoiar o Mecanismo de restauração da paisagem florestal, que foi concebido para ajudar na implementação, monitoramento e elaboração de relatórios sobre a restauração da paisagem florestal a nível nacional.

Acesse o relatório clicando aqui.

Fonte: ONU Brasil