ONU defende direitos humanos como ferramenta para prevenção de conflito e pobreza

Enquanto o mundo celebra o 70º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) este ano, a Assembleia Geral da ONU dedicou um evento de alto nível nesta quarta-feira (26) para discutir como o respeito aos direitos humanos nas sociedades pode ajudar a avançar na paz e no desenvolvimento sustentável.

Adotada em Paris em 1948, a DUDH foi desenhada logo depois da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto. O texto descreve cada um dos direitos inalienáveis dos indivíduos, por meio de 30 artigos cuidadosamente escritos.

Descrevendo seu “impacto revolucionário”, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a Declaração “permeou políticas e constituições, do nível global ao nacional e regional”. Ele acrescentou que a declaração “desencadeou o poder da participação plena das mulheres”, assim como “impulsionou a luta contra o racismo, a xenofobia e a intolerância”.

Apesar dessas importantes conquistas, “esse progresso está sob ameaça”, lamentou Michelle Bachelet, alto-comissária da ONU para os direitos humanos. “Em muitos países, o reconhecimento fundamental de que todos os seres humanos são iguais, e têm direitos inerentes, está sob ataque. E as instituições estabelecidas pelos Estados para atingir soluções comuns estão sendo minadas”.

Essa falta de reconhecimento está prejudicando a conquista dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e permanece frequentemente como a causa de vários conflitos no mundo, disse ele.

“Temos amplas evidências de que os abusos de direitos humanos são um sinal de fraqueza, não de força. Eles são frequentemente precursores de conflitos e mesmo de colapsos”, enfatizou Guterres.

O secretário-geral da ONU exortou os governos que não assinaram ou ratificaram os dois Pactos de Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a “fazê-lo com urgência”.

“Cada passo para uma maior implementação da agenda de direitos humanos é um ato de prevenção — fortalecendo os laços entre as comunidades e reforçando o desenvolvimento inclusivo e a paz”, disse Bachelet. “Cada passo longe disso nos leva para o sofrimento, a injustiça, o ódio e o conflito”.

Guterres, que lançou na segunda-feira uma estratégia corajosa em toda a ONU para o empoderamento da juventude mundial, intitulada “Juventude 2030”, destacou o importante papel que os jovens podem desempenhar no avanço dos direitos humanos em todo o mundo.

“Há um lugar especial no meu coração para jovens mulheres e homens que estão defendendo a justiça social”, disse ele, instando os jovens a trazer sua “energia e paixão”, a desafiar as maneiras pelas quais as coisas estão sendo feitas e “pegar a tocha para nossa humanidade comum”.

“Vocês são os verdadeiros guardiões da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a garantia de que ela não sucumbirá”, acrescentou ele.

Fonte: ONU Brasil