Crianças precisam de lares temporários no DF. Veja como acolhê-las

Crianças precisam de lares temporários: Programa oferece proteção e cuidado para pequenos vítimas de violência e abusos impossibilitados de ficar com as famílias de origem

Crianças e adolescentes vítimas de abusos e violência precisam de refúgio e segurança para recomeçar suas vidas. O Programa Família Acolhedora oferece lares temporários para as pequenas vítimas, que buscam por uma chance de receber cuidado e proteção no Distrito Federal.

O projeto é coordenado pelo Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária (Aconchego), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Mais de 170 menores foram recebidos por famílias em suas próprias casas desde a criação do serviço no DF, em 2019. Hoje, há 30 crianças e adolescentes acolhidos por 27 famílias.

O acolhimento familiar restringia-se, inicialmente, à primeira infância. Em 2023, houve expansão da faixa etária para até os 18 anos, e das vagas para famílias que desejam acolher os pequenos. Para viabilizar a ampliação do programa, o Aconchego está em busca de novas famílias dispostas a se tornarem acolhedoras.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento é uma medida de proteção, aplicada para cessar a violação ou ameaça de direitos diante da impossibilidade de manutenção do menino ou da menina em sua família de origem.

Teto temporário

É uma medida excepcional e provisória. Ou seja, a criança só fica no acolhimento até poder retornar à sua família biológica ou ser encaminhada a uma família substituta por adoção. Trata-se de uma política pública nacional, uma alternativa ao acolhimento institucional, proporcionando um cuidado mais individualizado.

A iniciativa conta com o apoio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ). O serviço de acolhimento familiar é uma das formas, na qual a criança ou o adolescente fica sob os cuidados de uma família preparada para cuidar temporariamente das crianças e adolescentes.

Necessidade de apoio

Segundo a Sedes, não existe uma fila para acolhimento. Todas as crianças são acolhidas na modalidade em que houver vaga disponível. No entanto, o serviço precisa sempre ter famílias aptas para o acolhimento. Para a pasta, a meta é manter sempre 30 famílias voluntárias aptas para o acolhimento familiar.

Quando há criança ou adolescente que necessita de acolhimento em razão de medida protetiva, são consultadas as vagas disponíveis. Se houver vaga para família acolhedora, há uma prioridade, principalmente para crianças até 6 anos, conforme o Plano Distrital da Primeira Infância estabelece.

Como ajudar?

Para participar do programa é preciso preencher critérios objetivos, passar por entrevista, visita domiciliar, avaliações e capacitação no formato híbrido on-line e presencial. São aceitas todas as configurações familiares, incluindo adultos solteiros.

As famílias recebem supervisão e apoio psicossocial contínuo da equipe técnica do Aconchego, além de auxílio financeiro da Sedes, de aproximadamente R$ 450 por mês. Nesta quarta-feira (28/2), haverá uma palestra on-line para famílias interessadas em participar. Confira abaixo os critérios para prestar o serviço:

Residir no Distrito Federal.
Ser maior de 18 anos.
Não ter a intenção de adotar e nem estar no cadastro de adoção.
Ter disponibilidade afetiva e emocional.
Ter habilidade e condições de saúde para cuidar de uma criança ou adolescente.
Não ter antecedentes criminais.
Ter a concordância de todos os membros da família que compartilham do mesmo lar.

Para saber mais sobre o direitos das crianças, conheça a newsletter Infância na Mídia.