12° Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
02/04/2024Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a 12ª CNDCA tem como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A 12ª CNDCA tem o objetivo de promover a mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças e adolescentes brasileiras e de suas famílias. A construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos será feita a partir de debates orientados por cinco eixos temáticos diferentes.
Refletir sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de promoção, proteção e defesa dos direitos para o enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico é um dos objetivos do Eixo 2 da 12º CNDCA.
A 12ª CNDCA busca garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão sobre os reflexos da pandemia de Covid-19 em suas vidas, bem como na definição de medidas para enfrentamento das vulnerabilidades identificadas.
O Eixo 4 fala sobre a atuação da sociedade desde o processo de deliberação até o controle social das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Eixo Temático 5 se dedica às discussões acerca dos recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. A pauta é fundamental para que se possa refletir sobre os orçamentos de ações, programas e políticas, considerando os reflexos da pandemia de Covid-19.
Crianças e adolescentes são sujeitos de direito e possuem voz e vez na Conferência Nacional! Participe.
Período:
02/04/2024, 14:00 às 19:00
Local:
Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, Brasília/DF
Informações:
Promoção:
CONANDA