Promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o encontro, que chega à sua 15ª edição, reunirá nos dias 2 e 3 de setembro, na capital paulista, representantes das comunidades jurídica, científica, dos setores governamental, empresarial e da sociedade civil. A entrada é gratuita e os interessados devem se inscrever no site do evento. As discussões também poderão ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal do NIC.br no YouTube. Tanto a participação presencial quanto a remota garantem certificado.

Neste ano, os eixos temáticos serão: “ANPD em 2024: Processos regulatórios, fiscalização e orientações”; “Economia digital e a proteção de dados pessoais nas relações transnacionais”; “Diálogo Intercontinental: A proteção de dados pessoais diante da regulação da Inteligência Artificial”; e “Desafios contemporâneos do tratamento de dados pessoais nas eleições”.

Pela primeira vez, o encontro oferecerá oficinas, que serão ministradas por professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), parceira do evento. Uma oficina abordará o papel e as responsabilidades do encarregado de dados pessoais – figura prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a responsabilidade de atuar como um canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) –, e outra discutirá a função e a classificação dos agentes de tratamento de dados pessoais. Cada participante poderá escolher, no momento da inscrição para o Seminário, uma das opções. Mas corra, porque as vagas são limitadas.

Outra novidade é a realização de dois painéis interativos, pensados para permitir uma comunicação direta entre o público e os especialistas convidados. “Ao final realizamos uma pesquisa com os participantes, com o objetivo de aprimorar continuamente o evento. A demanda por mais interatividade era algo que vinha aparecendo nos últimos anos. Entendemos o Seminário como um espaço de construção coletiva e, por isso, é fundamental acolher sugestões do público que nos acompanha. Queremos vê-lo cada vez mais engajado nos debates propostos, porque são discussões que impactam, direta ou indiretamente, na vida de todos nós”, destaca Raquel Gatto, gerente da Assessoria Jurídica do NIC.br.