Roraima registra mais de 100 casos de violação de direitos de crianças indígenas

Dados divulgados pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (DCA-RR) apontam que foram registrados 102 casos de violações de direitos de crianças indígenas no Estado. Os índices de 2023, divulgados em agosto de 2024, mostram 63 casos de estupros de crianças indígenas com idades de 0 a 12 anos. Os dados podem ser ainda maiores, uma vez que o levantamento foi realizado em apenas dez dos 15 municípios roraimenses.

À CENARIUM, o coordenador do Fórum e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, Thadeu Franco das Neves, afirmou que o levantamento foi realizado com base em cruzamento de dados das delegacias da Polícia Civil de Roraima. Ele também destaca que as estatísticas fazem parte de um levantamento nacional sobre a infância indígena e abrangeu dez dos 15 municípios roraimenses.

“Acreditamos que os dados refletem toda essa preocupação no que se refere a proteção integral de criança e adolescente indígenas. O levantamento foi realizado em 10 municípios dos 15, que fazem parte do estado de Roraima“, disse Paulo Thadeu.

A capital Boa Vista apresentou no ano passado, segundo a pesquisa, 26 casos de violações contra crianças indígenas de 0 a 12 anos. Desses, quatro foram de lesão corporal, três de abandono de incapaz, um de aliciamento, um de ato obsceno e 16 de estupro de vulnerável.

O levantamento aponta ainda a quantidade de registros de estupros no município de Normandia (RR), distante 165 quilômetros de Boa Vista: 19 casos. O município tem uma população em média de 13 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com Paulo Thadeu, pode ter sobreposição de informações por falta de um sistema capaz de centralizar todos os dados. Mesmo assim, ele destaca que o levantamento mostra um quadro muito alarmante contra crianças indígenas e fez críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Tivemos quatro anos do governo federal passado que desestruturou os aparelhos de proteção integral da criança e do adolescente no país. O nosso sistema ainda se encontra fragilizado. Precisamos fortalecer a sociedade civil organizada nos municípios. É essa sociedade civil organizada em conjunto com as gestões públicas que irá fazer um contraponto a essa situação. Não existe trabalho ou ação isolada”, frisou.

Ele destacou também que os dados são apenas um recorte sobre Roraima e a violação de direitos com crianças indígenas de 0 a 12 anos. “A pesquisa é muito maior e abordará os eixos de promoção dos direitos das crianças indígenas, defesa dos direitos das crianças indígenas e controle dos direitos das crianças indígenas em todo o país”, completou.

Os dados foram apresentados no auditório da Central Única dos Trabalhadores – CUT, que sediou um curso de formação para crianças e adolescentes indígenas no fortalecimento do sistema de garantia de direitos promovido pelo Fórum.

O evento contou a participação de representações de associações indígenas, organizações que integram o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima – CEDCAR, Comitê de Participação de Adolescentes – CPA e demais membros dos fóruns estadual e municipais do Estado.

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