COP29: resistência de países ricos em ampliar financiamento climático ameaça negociações

A 5ª feira (21/11) foi marcada por mais frustração de negociadores e observadores que participam da 29ª Conferência do Clima da ONU (COP29), em Baku. Faltando apenas um dia (ao menos, formalmente) para o encerramento das negociações na capital do Azerbaijão, eles temem que não seja possível a superação dos impasses em relação à principal falta deste encontro: o futuro do financiamento climático.

O dia começou com a publicação de uma proposta de texto referente à Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em Inglês), elaborado pela presidência da COP. Com dez páginas, o texto tentou sintetizar os poucos consensos e apontar as diferentes opções nos pontos de conflito. No entanto, a proposta foi duramente criticada por negociadores de países ricos e pobres.

Um dos motivos de irritação, especialmente entre os países em desenvolvimento, foi a incapacidade da presidência de definir um número (quantum, pelo vernáculo dos negociadores) para a nova meta de financiamento. Ao invés das cifras trilionárias defendidas pelas nações mais pobres, e indicadas como necessárias por economistas para o enfrentamento à crise climática, o texto continha um seco “X”.

“[O texto] continua flagrantemente incompleto sem os números concretos para a meta de financiamento, a pedra angular de qualquer acordo na COP29. Os países desenvolvidos sabiam que deveriam chegar a Baku prontos para concordar com uma meta significativa de financiamento. Em vez disso, eles continuam brincando com as vidas das pessoas na linha de frente do desastre climático”, criticou Tasneem Essop, da Climate Action Network (CAN International).

“[O X] é uma prova da inépcia dos países ricos e das economias emergentes que não estão conseguindo encontrar uma solução viável para todos”, lamentou Oscar Soria, do thinktank Common Iniciative, ao Guardian. “Essa é uma ambiguidade perigosa: a inação corre o risco de transformar o X em um símbolo da extinção para os mais vulneráveis.”

O “X da questão”, por assim dizer, segue o mesmo. Enquanto os países em desenvolvimento cobram pelo menos US$ 1 trilhão anuais para o financiamento climático internacional até 2030, as nações desenvolvidas continuam reticentes a discutir qualquer cifra e insistem em redirecionar o debate para as fontes potenciais de financiamento, com vistas a incluir as economias emergentes dentro do bolo de doadores.

Nesta semana, a União Europeia causou irritação entre negociadores dos países em desenvolvimento ao sugerir um montante bem inferior, de US$ 200 a 300 bilhões anuais em recursos governamentais, que seriam complementados por doações de países emergentes e por recursos mobilizados por bancos multilaterais de desenvolvimento e o setor privado.

No entanto, como a Bloomberg destacou, países como China e Arábia Saudita, alvos das pressões das nações desenvolvidas, rejeitaram qualquer mudança que implique em responsabilidades financeiras que atualmente elas não possuem por seu status de “países em desenvolvimento” dentro da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

A indisposição dos países ricos em ampliar o fluxo de doações machuca particularmente as nações mais pobres e vulneráveis, que sofrem não apenas com os efeitos do clima extremo mas também com os custos de empréstimos realizados para a necessária reconstrução após desastres climáticos. Um caso notório é o do Paquistão, que sofreu com enchentes históricas no ano passado que devastaram boa parte do país.

“[O financiamento via empréstimo] para mim, é criminoso. É uma violência contra as pessoas vulneráveis”, criticou a ministra do meio ambiente paquistanesa, Rumina Khurshid Alam, ao Capital Reset. “Por que não temos acesso mais fácil aos recursos? Falam em preencher essa ‘lacuna’ de financiamento. Não é uma lacuna. É uma armadilha.”

O impasse em relação ao financiamento climático ameaça a conclusão da COP29, prevista para hoje (22) às 18h em Baku (11h em Brasília). Como em COPs passadas, negociadores e observadores se preparam para uma maratona de conversas que pode adentrar no final de semana.

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