ONU e OEA condenam violência contra jornalistas e comunicadores em manifestações sociais

O Relator Especial das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e Expressão, Frank La Rue, e a Relatora Especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a Liberdade de Expressão, Catalina Botero, emitiram comunicado conjunto manifestando preocupação quanto à forma como algumas autoridades estatais reagiram aos protestos que tomaram conta das ruas da América Latina nos últimos meses.

As relatorias especiais foram informadas de diversos protestos pacíficos, com algumas exceções, que geraram reação desproporcional por parte dos governos. Dezenas de detenções, ameaças e agressões feitas pelas Forças de Segurança Pública ou por agentes estatais foram reportadas. As principais vítimas, além dos manifestantes, foram jornalistas, comunicadores e usuários de mídias sociais que reportavam os protestos.

Diante deste contexto, Frank La Rue e Catalina Botero relembram a importância do trabalho jornalístico no contexto de manifestações ou de grande conflito social. O livre fluxo de informações, seja por meio dos meios tradicionais ou de mídias alternativas, como as redes sociais, é essencial para manter a população informada e evitar abusos por parte das autoridades policiais.

“Os ataques contra jornalistas que cobrem estas situações viola tanto o aspecto individual da liberdade de expressão – pois os impede de exercer seu direito de buscar e difundir informação, e gera um efeito de amedrontamento –, como seu aspecto coletivo – pois se priva a sociedade do direito a conhecer a informação obtida pelos jornalistas”, ressalta o comunicado.

Desta maneira, os representantes da ONU e OEA pedem aos Estados que garantam a continuidade do trabalho jornalístico, tomando medidas para assegurar a integridade física dos profissionais da imprensa, bem como de seus equipamentos. Além disso, ressaltam que o Estado não deve proibir nem criminalizar transmissões “ao vivo” de protestos e deve abster-se de regular as informações que circulam na internet e demais plataformas de comunicação.

Por último, os Relatores Especiais afirmam que a instrução adequada das forças de segurança do Estado sobre a questão da imprensa em uma sociedade democrática é importante ação para prevenção de violência contra jornalistas e trabalhadores da imprensa nos contextos de conflito social.

Fonte: Organização dos Estados Americanos