UNICEF e FNAS lançam estudo sobre o financiamento da Proteção Social Básica no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) apresentaram, durante o 2° Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, o estudo “O Custo da Assistência Social no Brasil: parâmetros de análise da proteção social básica na União, nos estados e municípios”. Com apoio da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, o levantamento analisou os custos da proteção social básica no Brasil, considerando o funcionamento e os custos por atendimentos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O estudo reuniu dados de mais de 3.900 municípios, representando 70% do total no país, para avaliar a distribuição e aplicação dos recursos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os principais achados, o levantamento revelou lacunas no orçamento público, desigualdades regionais e a necessidade de maior compromisso dos estados no cofinanciamento da política de assistência social.

“Este estudo destaca o interesse do FNAS na geração de evidências sobre um tema tão importante, como é o financiamento do SUAS. O relatório permite ao leitor ter uma ideia sobre uma parte desse financiamento que, pela primeira vez, foi pesquisado em detalhes, na perspectiva das receitas, quanto das principais despesas de uma das políticas públicas mais importantes para o Brasil. A partir dele será possível identificar quais são os principais focos de financiamento para os próximos anos, além de possibilitar análises ainda mais precisas”, explicou Liliana Chopitea, Chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.

Além disso, apresentou uma metodologia inovadora para identificar os municípios com maior necessidade de aportes adicionais, o que poderá contribuir para a redução das desigualdades no financiamento da assistência social. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o financiamento da assistência social e subsidiar políticas públicas mais eficazes e equitativas.

Segundo os dados, o investimento na Proteção Social Básica nos municípios analisados totalizou R$ 4,6 bilhões em 2022, com base no Demonstrativo de Prestação de Contas daquele ano.

Com essa iniciativa, FNAS e UNICEF reafirmaram a importância de um financiamento contínuo e adequado para a manutenção e expansão dos serviços socioassistenciais, garantindo uma rede de proteção social mais eficiente para a população brasileira.

Acesse aqui o estudo na íntegra.

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.