Brasil reporta mais de 8 mil sites ilegais à plataforma da ONU
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reportou à ONU uma lista de mais de 8 mil links que estão sob ordem de bloqueio por conta de pirataria audiovisual.
Inicialmente, o CNCP já havia indicado à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) uma relação de 393 sites ilegais no Brasil. Agora, uma nova lista foi encaminhada à agência das Nações Unidas, para inclusão no banco de dados Wipo Alert. São 7.931 novos links.
De acordo com o órgão da Senacon, serão identificados ainda indexadores de conteúdo na Internet, para que os mecanismos de busca desindexem os links reportados e monitorem possíveis tentativas de violação das ordens de bloqueio. A retirada dessas páginas dos resultados de busca é fundamental para reduzir a exposição dos consumidores a conteúdos ilegais, fraudes e esquemas de monetização ilícita, diz o CNCP.
“Esse mecanismo de colaboração internacional é um exemplo claro de como a cooperação entre países e organizações fortalece a luta contra atividades criminosas no ambiente digital”, afirma o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Andrey Corrêa.
Os links reportados permanecerão sob sigilo para impedir novas infrações e evitar a replicação das plataformas em novos domínios. Para Corrêa, a inclusão desses sites Wipo Alert permite que detentores de direitos e autoridades internacionais tenham conhecimento das infrações, ampliando o alcance das medidas de proteção à propriedade intelectual e ao consumidor.
Na administração federal, a Senacon integra a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Fonte: Teletime
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