UNICEF reúne Conselhos Tutelares para proteger crianças e adolescentes

A cada oito minutos, uma menina sofre violência sexual no Brasil. Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta. Para enfrentar esse cenário alarmante, é essencial contar com uma rede de proteção forte, articulada e orientada por dados. Com esse compromisso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início a uma série de encontros com os Conselhos Tutelares dos 18 estados que participam do Selo UNICEF, uma das maiores estratégias de fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no país.

Durante os encontros, o UNICEF irá apresentar a proposta da nova edição do Selo UNICEF – 2025-2028, com foco na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca potencializar o protagonismo de conselheiros e conselheiras tutelares na escuta, no registro e na condução de casos, contribuindo para garantir respostas mais eficazes à proteção de cada menina e cada menino nos municípios. Dois pilares centrais dessa agenda são o fortalecimento da implementação da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, e o uso ampliado do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Nos encontros e ao longo da edição do Selo UNICEF, o uso do SIPIA será incentivado como uma ferramenta essencial para o trabalho cotidiano dos Conselhos Tutelares, funcionando também como instrumento estratégico para orientar ações de prevenção, resposta e monitoramento das políticas de proteção. Já a implementação da Lei da Escuta Protegida reforça o papel fundamental dos Conselhos Tutelares nos fluxos intersetoriais de atendimento às vítimas e testemunhas de violência, promovendo o acolhimento adequado e articulado entre os serviços.

Selo UNICEF – A iniciativa está com inscrições abertas até o dia 23 de julho para mais de 2 mil municípios da Amazônia Legal e do Semiárido. Até o momento, quase 1.400 municípios iniciaram o processo de adesão pelo site selounicef.org.br, demonstrando seu compromisso com a garantia de direitos da infância e adolescência. Durante a edição, as gestões municipais contam com apoio técnico do UNICEF e de seus parceiros para avançar em áreas como educação, saúde, proteção contra a violência, resposta às mudanças climáticas e promoção da participação de crianças e adolescentes nas decisões locais.

Para o Selo UNICEF, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Grupo Profarma, Equatorial Energia, Vale e Fundação Vale, com a parceria de RD Saúde e com o apoio de Energisa.

Violência contra crianças e adolescentes é alarmante no Brasil

Segundo o relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, produzido pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023:

• 15.371 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta;
• 165.192 foram vítimas de violência sexual – com crescimento progressivo: de 46.863 casos em 2021 para 63.430 em 2023.

As violências têm atingido cada vez mais crianças mais novas. As mortes violentas aumentaram 15,2% entre aquelas com até 9 anos de idade. Já os casos de estupro cresceram, sobretudo, entre crianças pequenas: de 2022 para 2023, os registros aumentaram 23,5% entre meninas e meninos de até 4 anos e 17,3% entre os de 5 a 9 anos. Esses dados evidenciam a urgência de fortalecer a rede de proteção e o papel dos Conselhos Tutelares como porta de entrada e articuladores dessa resposta nos territórios.