Estudo apresenta avanços em políticas de alimentação escolar em 16 países da América Latina

Um estudo publicado no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO em alimentação escolar apresenta um panorama amplo e atualizado sobre o desenvolvimento dos programas de alimentação escolar em 16 países da América Latina: Estado Plurinacional da Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e República Bolivariana da Venezuela.

Elaborado em 2024, a publicação “Avanços em alimentação escolar em 16 países da América Latina” reúne os resultados obtidos com base em componentes considerados essenciais para o fortalecimento da alimentação escolar, tais como financiamento, qualidade dos cardápios, número de estudantes atendidos, atividades de educação alimentar e nutricional, marcos normativos, participação social, entre outros. Neste momento, a publicação está disponível apenas no idioma espanhol.

Para a elaboração deste estudo (publicado em espanhol) foram utilizadas ferramentas metodológicas qualitativas, especialmente entrevistas com atores-chave e grupos focais formados por técnicos dos governos dos 16 países, além da revisão de fontes secundárias e documentos oficiais.

A publicação faz parte das ações do projeto “Agenda regional para alimentação escolar sustentável na América Latina e no Caribe”, uma iniciativa de cooperação desenvolvida de maneira conjunta pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o objetivo de fortalecer as políticas de alimentação escolar na região.

Avanços nos países

Entre os avanços destacados, o estudo menciona que seis países — Brasil, Equador, Honduras, Guatemala, Panamá e Paraguai — aprovaram leis específicas sobre alimentação escolar com o apoio da Cooperação Internacional Brasil-FAO e de vários outros projetos e setores da FAO. Essas leis fortalecem a sustentabilidade dos programas, ampliando a cobertura estudantil e garantindo investimentos financeiros, por exemplo.

Outro resultado importante é a evidência da criação de espaços de articulação interinstitucional e intersetorial em 11 países, o que permite integrar a alimentação escolar nas agendas de distintos ministérios. Da mesma forma, em 10 países do estudo consolidaram-se alianças que otimizam a execução dos programas desde as perspectivas operativa, financeira e técnica.

Também se destaca o aumento na participação dos distintos atores em estruturas como comitês de compra, comitês de alimentação escolar e organizações de mães e pais. Atualmente, 14 países da região contam com mecanismos estruturados de participação social. Em relação à qualidade dos alimentos, 15 países elaboram seus cardápios com apoio de profissionais de nutrição, e 10 países incluem frutas e verduras nos cardápios escolares.

“Esta publicação é uma contribuição do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, da FAO dos países e da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) para fortalecer o intercâmbio de experiências e inovações na América Latina e do Caribe. O estudo oferece insumos estratégicos para a formulação e melhoria da política pública de alimentação escolar, vinculando temas como segurança alimentar, educação, saúde, nutrição, clima e desenvolvimento rural”, destacou a especialista sênior em alimentação escolar da FAO e secretária executiva da RAES, Najla Veloso.

Os desafios e o papel da cooperação internacional

Apesar dos avanços significativos, persistem desafios para assegurar que todos os estudantes da região recebam alimentação de forma contínua durante todos os dias letivos.

Entre os desafios mais mencionados estão: universalizar o atendimento aos estudantes, incrementar as compras públicas da agricultura familiar, fortalecer as capacidades técnicas dos atores envolvidos e melhorar a infraestrutura destinada à alimentação escolar.

São desafios que reforçam a importância da cooperação internacional para consolidar uma política de alimentação escolar sustentável e garantir seu financiamento para expansão em toda a América Latina e o Caribe. 

Fonte: ONU Brasil

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