Oficina Prática: Estatuto da Criança e do Adolescente – 35 anos
15/07/2025Em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a OAB/SC, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/SC), realiza no dia 15 de julho de 2025, das 14h às 17h, um curso presencial gratuito no Plenário da Seccional, em Florianópolis.
O evento tem como objetivo promover uma reflexão crítica sobre as transformações jurídicas, sociais e institucionais promovidas pelo ECA ao longo de sua trajetória, além de discutir os desafios contemporâneos e as perspectivas futuras na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Com 3 horas/aula de conteúdo, a programação contará com a participação de especialistas renomadas na área, como Profa. Josiane Rose Petry Veronese, referência nacional em Direito da Criança e do Adolescente. Ela fará uma exposição sobre os avanços legislativos e institucionais conquistados desde a promulgação do Estatuto, assim como os obstáculos que ainda persistem.
O evento também incluirá um painel de debates contemporâneos, com a presença da Defensora Pública Mariana Macêdo, da Desembargadora Rosane Wolff, da advogada e Professora Danielle Espezim dos Santos e mediação de Advogada Tamiris da Silva, trazendo diferentes perspectivas sobre os direitos infantojuvenis.
Durante o curso, será realizado o lançamento da obra “Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente: 35 anos”, publicação que reúne análises e reflexões de especialistas sobre os principais aspectos e desafios da efetivação do ECA no país.
O curso é destinado a advogados(as), estudantes de Direito, profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e demais interessados(as) na temática dos direitos da criança e do adolescente.
As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas a 80 participantes. Garanta sua inscrição aqui!
Período:
15/07/2025, 14:00 às 17:00
Local:
Plenário da Seccional OAB/SC, em Florianópolis
Promoção:
OAB/SC