Justiça suspende obras de hidrelétrica de Teles Pires

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou, na quarta-feira (01/08), a paralisação imediata das obras da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Pará e Mato Grosso, em nova suspensão do projeto após recurso movido pelo Ministério Público no início deste ano.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE/MT), não houve, durante o processo de licenciamento da usina, consulta prévia às comunidades indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. Para o relator do caso, o desembargador federal Souza Prudente, a licença obtida pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) para a construção da usina é inválida e foi concedida sem o cumprimento da legislação ambiental.

O recurso apresentado pela CHTP foi negado por unanimidade pela quinta turma do TRF1.

Leia a matéria na íntegra no site da Reuters. 

Sugestões de Fontes

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia