O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB) e o Fundo para a Criança (ChildFund Brasil) realizam, em 27 de agosto, das 14h às 17h, o seminário “Proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar. No evento será lançada uma pesquisa inédita do ChildFund sobre “Riscos das telas com acesso à internet na primeira infância”. O seminário ocorrerá no anfiteatro 10 do Instituto Central de Ciências (ICC), Centro, da Unb.

O seminário faz parte das atividades do Mês da Primeira Infância, celebrado em agosto conforme a Lei nº 14.617/2023, e conta com o apoio dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A proposta é reunir especialistas para refletir sobre temas essenciais ao desenvolvimento infantil: o direito ao brincar, o contato com a natureza e a saúde mental, com ênfase para as estratégias de prevenção da violência.

Representando o CNMP, participam como palestrantes a promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), e a promotora de Justiça Michelle Martins Moura (MPGO), ambas membras auxiliares da Presidência da instituição. As palestras dialogam com os objetivos do projeto Primeiros Passos, uma das prioridades da atual gestão do CNMP, e que tem como um dos eixos prioritários a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A mesa de abertura será composta pela membra auxiliar da Presidência do CNMP, Luciana Fernandes de Freitas; pelo diretor de País da ChildFund Brasil, Mauricio Cunha, e pela decana de Assuntos Comunitários da UnB, Camila Alves Areda. Participam ainda a representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), Maria Renata, e um representante do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (CIJ/TJDFT), Evandro Neiva de Amorim.

Na sequência, o presidente da ChildFund Brasil, Mauricio Cunha, realiza a conferência magna com o lançamento da pesquisa “Riscos das telas com acesso à internet na primeira infância”. Em seguida, ocorre um painel temático com discussões sobre o uso de telas por cuidadores e os efeitos na constituição subjetiva do bebê; escuta perinatal e o atendimento a mães atípicas; espaços públicos de brincar no Distrito Federal; deficiência e seus impactos na parentalidade, nas telas e na infância; e a perspectiva do direito à proteção e segurança das crianças nos ambientes virtuais.

Mês da Primeira Infância

O evento promovido pelo CNMP, ChildFund e PPGE/UnB complementa a programação do “Mês da Primeira Infância”, composta por uma série de ações que começaram no dia 1º de agosto e segue até 1º de setembro, conduzida pela Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (CIJ/TJDFT).

Em parceria com instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil, e com apoio dos integrantes do Pacto Nacional pela Primeira Infância, a iniciativa mobiliza esforços intersetoriais para assegurar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.