Em oito anos, 300 mil crianças e adolescentes retornaram às escolas no Brasil

A educação é um processo indispensável no desenvolvimento de habilidades sociais e de conhecimentos e valores de um cidadão. As instituições de ensino, em conjunto com os pais, são as principais responsáveis nesse processo. Uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que 300 mil crianças que estavam fora da escola ou em risco de evasão escolar retomaram os estudos no Brasil de 2017 a 2025. Apesar disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024, do IBGE, demonstrou que o Brasil possui 993 mil jovens, de 4 a 17 anos, ausentes das escolas.

A pesquisa da Unicef também verificou que a principal estratégia utilizada para estabelecer esse retorno expressivo dos jovens às salas de aula foi a Busca Ativa Escolar, desenvolvida pela organização em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e especialista em Educação, Débora Cristina Piotto, analisa o impacto do retorno desses 300 mil jovens à escola e as razões por trás da Busca Ativa Escolar ser tão efetiva. “Essa estratégia é composta pela dimensão material, que garante o acesso a serviços sociais, como saúde ou assistência psicossocial, e há auxílios sociais que melhoram as condições de vida das famílias, contribuindo para o retorno de seus filhos para a escola.”

Débora completa dizendo que “a efetividade desse tipo de busca está relacionada à dimensão simbólica. Esse tipo de busca sinaliza para os alunos e para as suas famílias que eles são importantes e fazem falta para o grupo de colegas, para os professores e para os demais profissionais da educação”.

Principais causas

Apesar dos resultados importantes na recuperação de jovens aos estudos, ainda há quase 1 milhão de crianças e adolescentes fora das escolas, o que revela como a evasão escolar ainda é um grande desafio para a educação brasileira.

Débora encara a evasão escolar como um problema crônico e multifatorial do sistema educacional do País e estabelece que “as razões para o abandono dos estudos são econômicas, socioculturais e pedagógicas. Com destaque para as questões sociais e educacionais”.

Ela exemplifica os desafios vividos por esses jovens, como “a necessidade de trabalhar, incluso trabalho doméstico ou gravidez na adolescência, e o aprendizado, ou seja, o fato de, muitas vezes, ter acesso à escola, mas não conseguir aprender, pode ser um fator que leva à evasão”.

O bullying e a discriminação também são questões que levam à evasão. A professora diz que “questões como gênero, raça, classe social e orientação sexual podem ser motivos de agressões simbólicas e físicas, que podem levar ao abandono da escola. Por exemplo, uma adolescente que engravida pode ser alvo de discriminação e passar por situações constrangedoras e humilhantes e, por isso, abandonar a escola. Nesse caso, ela vai ter a violação de direito, mais um direito negado, que é o direito à educação”.

Educação infantil

Em relação aos bebês e crianças com faixa etária de 0 a 3 anos, a situação também é preocupante: 7 milhões, aproximadamente 60%, estão fora das creches. Apesar da obrigatoriedade da matrícula no Brasil ser apenas a partir dos 4 anos, a educação é um direito e esses dados estão abaixo da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que era chegar a 50% das crianças na creche até 2024.

Para a professora Débora, a questão da educação infantil no País passa por um desafio de acessibilidade, uma vez que “há uma necessidade urgente e enorme de ampliação do acesso às creches para garantir o direito das crianças e de suas famílias, especialmente das famílias mais pobres, posto que famílias em vulnerabilidade social são as que têm menos acesso à educação básica”.

A professora destaca que o acesso à educação “é uma forma de enfrentar a enorme desigualdade de gênero que existe em nosso país. O acesso das crianças às creches é uma forma de permitir a entrada, ou o reingresso, ou a permanência da mulher, que é mãe, no mercado de trabalho”.

Políticas públicas

Para a professora, abordar a questão educacional de maneira eficiente significa também investir em políticas públicas de assistência social, uma vez que, das 993 mil crianças e adolescentes evadidos das escolas, mais da metade vive nas famílias 20% mais pobres do País.

Um exemplo desse tipo de política é o programa Pé-de-Meia, que estabelece um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 200 para estudantes do ensino médio, mediante a comprovação de matrícula e frequência. Além disso, o programa de incentivos estabelece bônus por conclusão do ano escolar e por participação no Enem.

Débora afirma que “políticas da esfera da assistência social trazem aportes importantes que a escola não pode e não dá conta sozinha, mas devem ser acompanhadas de medidas educacionais, para que os jovens permaneçam e aprendam na escola. Para isso, é preciso oferecer melhores condições de trabalho para as professoras e para os professores, promovendo uma melhoria na qualidade da educação”.

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