Orçamento da SPM diminui em 2012

Apesar da luta pela igualdade entre gêneros ter sido uma das principais bandeiras de campanha de Dilma Roussef, o tema não foi prioridade no primeiro orçamento enviado pela presidente ao Congresso Nacional. No Projeto de Lei Orçamentária de 2012, que espera apenas a assinatura de Dilma, o montante reservado para a Secretaria de Política para Mulheres (SPM) é de R$ 107,2 milhões.

O valor era de R$ 74,9 quando chegou na Câmara dos Deputados, mas graças às emendas parlamentares pulou para o patamar atual. Mesmo assim, o montante total é inferior ao destinado para a Pasta em 2011, R$ 114,4 milhões. A diminuição de 6,3% é a primeira desde, pelo menos, 2008. Da dotação autorizada de R$ 109 milhões para a SPM no ano passado, apenas R$ 47,4 milhões foram desembolsados.

 Para Gilda Cabral, membro do conselho deliberativo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), o governo da primeira presidente mulher da história brasileira está sendo uma decepção. “A diminuição do orçamento da SPM é a prova concreta que a mulher não é prioridade para esse governo”, afirmou. Ela destaca, porém, que o orçamento mulher é muito maior do que o reservado para a Pasta e que em 2011, esse orçamento foi mal executado devido ao contingenciamento de verbas.

Essa não foi a única mudança na SPM para 2012. Seguindo orientação do Plano Plurianual de 2012-2015, todas as ações da Secretaria foram reagrupadas em apenas dois programas. Um deles conta com todas as ações “burocráticas”, que visam a própria administração da Pasta (orçamento de R$ R$ 12,7 milhões) e outro com as ações que envolvem políticas públicas para mulheres.

Dentro do segundo programa, denominado “Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia”, a maior ação é a de Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, que deve receber R$ 37 milhões. A rubrica visa a difundir o conhecimento da Lei Maria da Penha além de realizar ações educativas que esclareçam quanto à igualdade de gêneros e abusos sofridos pelas mulheres. A ação recebeu aumento de R$ 8 milhões quando comparado com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.

A segunda maior ação é a de Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres, com R$ 16,6 milhões. São R$ 6 milhões a mais do que o previsto em 2011. Fechando o pódio está o Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com R$ 13,9 milhões. Em 2011, essa ação era a com maior dotação orçamentária. Para 2012, ela sofreu redução de R$ 23,4 milhões.

A administração da unidade tem R$ 7,2 milhões previstos para 2012 e, em termos orçamentários, é a quarta maior ação do programa em 2012. Porém, também sofreu redução em relação ao montante de previsto para 2011, quando teve R$ 11 milhões como dotação orçamentária. A SPM não respondeu as perguntas enviadas por e-mail pelo Contas Abertas.

Confira o orçamento da SPM em 2011 e a previsão para 2012.

(Fonte: Contas Abertas)