Estão abertas as inscrições para o Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero, que será realizado no dia 10 de novembro de 2025, das 9h às 18h, no auditório do CNMP, em Brasília/DF, com transmissão pelo canal institucional no YouTube. As inscrições podem ser feitas até a data do evento, pelo Sistema de Eventos do CNMP.

O seminário é promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Procuradoria-Geral Eleitoral e tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero, promovendo debates sobre políticas institucionais e ações conjuntas para a proteção das mulheres no espaço político.

A programação contará com a presença de representantes dos Três Poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil. A abertura contará com o presidente do CNMP e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; o corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, além de parlamentares como a senadora Prof. Dorinha e as deputadas federais Jack Rocha e Iza Arruda.

Entre os destaques do seminário estão:

• Painel 1: “Proposta de recomendação para o fortalecimento da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência política de gênero”, com mediação do corregedor nacional e participação de integrantes do Ministério Público Federal e Estaduais.

• Painel 2: “Contribuições da sociedade civil e dados estatísticos sobre violência política de gênero e raça”, com representantes do Observatório de Violência Política contra a Mulher, Instituto Alziras e Instituto Marielle Franco.

• Painel 3: Estudo de casos sobre experiências práticas, ações civis e eleitorais, e desafios no enfrentamento da violência política de gênero, com participação de membros do Ministério Público de diferentes estados.

Participe deste encontro que visa ampliar o debate e fortalecer políticas públicas para a proteção das mulheres no espaço político.