A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP convida profissionais, pesquisadores e toda a sociedade a participarem do Congresso que celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento propõe uma reflexão sobre avanços, desafios e responsabilidades coletivas na efetivação dos direitos infantojuvenis.

O congresso será realizado no dia 30 de outubro, a partir das 14h, na sede da OAB-SP, localizada na Rua Maria Paula, 35, 3º andar, em São Paulo/SP. O evento é presencial e contará com certificado de participação. As inscrições podem ser feitas aqui.

Abertura
O evento será iniciado com a presença de:

  • Drª. Thais Dantas – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP

  • Drª. Raquel Stefane Costanti – Vice-Presidente da Comissão

  • Dr. Victor Henrique Grampa – Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

  • Drª. Laís de Figueirêdo Lopes – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor

  • Drª. Camila Torres Cesar – Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos

1º Painel – 15h
Tema: “O protagonismo de crianças e adolescentes: a escuta especializada e a responsabilidade de cuidado e proteção integral no ambiente judicial”
Mediação: Drª. Denise Auad
Participações: Drª. Clarissa Campos Bernardo, Anderson Carvalho, Drª. Michelli Changman e Helena Flor Ribeiro Camilo

2º Painel – 18h
Tema: “Saúde mental: desafios e oportunidades em um mundo conectado”
Mediação: Drª. Nayara Eugênio
Expositores: Dr. Guilherme Feliciano, Dr. Luiz Felipe Santoro, Drª. Lia Cristina Campos Pierson e Drª. Isabella Henriques

Encerramento
Tema: “Como falar de direitos de crianças e adolescentes de forma acessível?”
Com Drª. Juliana Souza, Diretora Executiva do Instituto Desvelando Oris

Este congresso é uma oportunidade única para debater questões centrais sobre os direitos de crianças e adolescentes na contemporaneidade, reunindo especialistas e profissionais comprometidos com a proteção integral e o cuidado infantojuvenil.

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Período:

30/10/2025, 14:00 às 20:30

Local:

Sede da OAB-SP – Rua Maria Paula, 35, 3º andar, São Paulo/SP

Promoção:

Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP