Inscrições abertas para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014
Iniciativa pretende estimular a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento os gastos públicos no Brasil. Inscrições vão até 30 de maio
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Realizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), a iniciativa visa promover a discussão sobre importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos.
O prêmio pretende distinguir os melhores projetos de educação fiscal em atividade no país que desenvolvam atividades nas escolas, universidades, prefeituras e organizações. Na primeira edição, a Febrafite recebeu 219 inscrições e em 2013, 190 projetos realizados em 20 Estados e no Distrito Federal. Vale ressaltar que o certame é voltado somente para pessoas jurídicas.
A solenidade de premiação será no dia 18 de novembro em Brasília. Os cinco projetos vencedores da edição receberão premiação em dinheiro no valor de R$15 mil e R$10 mil para o primeiro e segundo lugar na categoria “Instituições”, R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil na categoria “Escolas”. Também será entregue um Certificado de Reconhecimento às dez melhores iniciativas da edição.
“As duas edições anteriores nos mostrou-nos que estamos no caminho certo ao valorizar o Programa Nacional de Educação Fiscal, coordenado pela Esaf. Só quem avaliou os projetos inscritos nesses últimos dois anos, sabe quantos trabalhos bonitos são feitos neste País, e isso nós devemos valorizar. É um projeto de cidadania e que com certeza trará frutos para o Brasil”, disse Roberto Kupski.
Inscrições – O período de inscrições vai até 30 de maio. O regulamento e o formulário eletrônico estão disponíveis na página www.premioeducacaofiscal.com.br.
Sobre a Febrafite – Entidade nacional fundada em 20 de março de 1992 por representantes das associações de fiscais de tributos estaduais de todo o Brasil. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede em Brasília, que representa o Fisco estadual e distrital brasileiro. Um dos objetivos da Federação é a promoção e o desenvolvimento da educação e da cultura no âmbito fiscal e tributário, de modo a fomentar e estimular a conscientização da importância social do tributo. Além da busca pela autonomia funcional, administrativa e financeira das Administrações Tributárias, a aprovação da lei orgânica do Fisco, a aprovação da reforma tributária com preservação do Pacto Federativo, de forma a não centralizar o ICMS, maior imposto de competência estadual na União, o refazimento dos contratos das dívidas dos Estados com a União, entre outras.
Patrocínios e apoios – O Prêmio tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília (BRB) e apoio institucional das associações filiadas à Febrafite, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Organizações Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Portal Congresso em Foco, entre outras.
Informações:
Assessoria de imprensa – Francisca Azevedo
(61) 8432-3669 / 3328-1486 / ascomfebrafite@gmail.com
