Após quase dez anos sem realização, a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH) marca a retomada de um processo essencial para a política pública de direitos humanos no país. Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a conferência se propõe a fortalecer espaços de participação social e a formular diretrizes capazes de responder aos desafios contemporâneos que impactam a dignidade humana.

A 13ª ConDH reúne movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e cidadãos de todas as regiões do Brasil em um amplo processo participativo composto por etapas municipais, estaduais, livres, digital e nacional. As discussões são organizadas em seis eixos temáticos que dialogam com as principais agendas de direitos humanos no país e no cenário internacional, abordando temas como violência, discriminação, retrocessos, desigualdades e a necessidade de políticas integradas e efetivas.

O principal objetivo da conferência é subsidiar a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), uma estrutura permanente e articulada entre União, estados, municípios e sociedade civil para fortalecer a promoção, a proteção e a defesa dos direitos humanos. Para isso, a 13ª ConDH busca diagnosticar violações, propor estratégias de enfrentamento, consolidar agendas de direitos, fortalecer instituições e garantir participação ampla, especialmente de grupos historicamente marginalizados.

A etapa nacional será realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília/DF, reunindo delegados e delegadas de todo o país para debater propostas e construir coletivamente um pacto nacional pelos direitos humanos.

A conferência é um convite à participação social e à construção de um Brasil mais justo, democrático e comprometido com os direitos de todas as pessoas.