Ministério das Mulheres e UNFPA lançam cartilhas sobre Lei Maria da Penha e enfrentamento à violência sexual
O Ministério das Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançaram, nesta segunda (30), duas cartilhas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. As publicações foram apresentadas durante o Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, realizado em Fortaleza – CE.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, as gestoras e profissionais da rede de atendimento são a linha de frente das políticas públicas e instrumentos como essas cartilhas fortalecem o trabalho que já acontece nos territórios e ampliam o alcance da proteção para mulheres e meninas:
“São essas profissionais que acolhem, orientam e garantem que os direitos das mulheres saiam do papel e se concretizem na vida real. Ao oferecer materiais atualizados e acessíveis, ampliamos a capacidade de resposta do Estado e fortalecemos a rede de proteção em todo o país”.
Os materiais — uma reedição atualizada da cartilha sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e uma cartilha sobre enfrentamento da violência sexual contra mulheres e meninas — serão disseminadas para as Casas da Mulher Brasileira, Centros de Referência, Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) e outras instituições da rede de atendimento, fortalecendo o acesso à informação e o trabalho das gestoras públicas nos territórios.
As cartilhas apresentam conteúdos em linguagem simples e acessível sobre direitos, serviços disponíveis e caminhos para buscar ajuda. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada para mulheres em diferentes contextos do país e apoiar profissionais que atuam na prevenção e resposta à violência sexual e baseada no gênero.
“Quando a informação chega de forma clara e acessível, ela pode salvar vidas. Essas cartilhas traduzem direitos e serviços em linguagem simples e ajudam mulheres a reconhecer situações de violência e saber onde buscar ajuda”, explica a representante do UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes.
A cartilha sobre a Lei Maria da Penha reúne informações atualizadas sobre os mecanismos da legislação, os serviços da rede de atendimento e orientações práticas para mulheres, profissionais e gestoras que atuam no enfrentamento da violência.
Já a cartilha sobre violência sexual oferece informações essenciais sobre direitos, bem como sobre os serviços de saúde e de proteção disponíveis. Ela orienta mulheres e meninas sobre como buscar apoio imediato, garantindo acesso rápido à rede de atendimento para cuidados de saúde, prevenção de gravidez indesejada, ISTs e HIV, e proteção legal, conforme assegurado pela Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013), que prioriza a palavra da sobrevivente.
As duas publicações reforçam o compromisso do Ministério das Mulheres e do UNFPA com a promoção de uma sociedade mais justa, segura e livre de violência contra todas as mulheres e meninas.
Acesse as cartilhas:
- Violência sexual: como buscar ajuda e direitos das mulheres e meninas
- Lei Maria da Penha: direitos das mulheres e meninas e como buscar ajuda
Fortalecimento da rede de proteção
O lançamento ocorre durante o Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, que reúne representantes de estados e municípios responsáveis pela implementação de políticas públicas para mulheres em todo o país.
A iniciativa busca fortalecer a atuação da rede de proteção nos territórios, levando informações essenciais para profissionais que estão na linha de frente do atendimento a mulheres em situação de violência.
Fonte: ONU Brasil
