Crescimento da renda dos 20% mais pobres ajudou Brasil a sair do mapa da fome, diz ONU

Um relatório das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira (27) destacou o protagonismo do Brasil no combate à fome. Segundo o documento, o Brasil teve uma redução das taxas entre as décadas de 1990 e 2000, com o total de pessoas subnutridas passando de 22,6 milhões para 19,9 milhões.

A redução mais significativa veio em 2012, quando o país alcançou as duas metas da ONU de redução das taxas de fome: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população.

O relatório global “Estado da Insegurança Alimentar 2015” (SOFI) foi publicado por três agências da ONU – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Segundo o relatório da ONU, a proteção social pode estabelecer um círculo virtuoso de progresso envolvendo o aumento da renda, do emprego e dos salários das pessoas mais pobres. O documento cita como exemplo os programas “Fome Zero” e “Bolsa Família”, que segundo a agência da ONU foram “cruciais para alcançar um crescimento inclusivo no país”.

O Programa Bolsa Família, acrescenta, chegou a quase um quarto da população, principalmente às mulheres, com a transferência de recursos financeiros por mês para cada família – desde que elas mantenham seus filhos na escola e preencham outros requisitos, incluindo a área de saúde.

Com a economia brasileira crescendo 3% ao ano desde 2000 – e fornecendo, assim, as receitas públicas necessárias –, estes programas reduziram significativamente a desigualdade de renda, diz o documento. A ONU lembra que, entre 2000 e 2012, os rendimentos médios dos 20% mais pobres da população cresceram três vezes mais rápido que os dos 20% mais ricos.

Em vários casos, diz o documento da ONU, os efeitos positivos do crescimento econômico sobre a segurança alimentar e nutricional estão relacionados com a maior participação das mulheres na força de trabalho. O documento cita o Brasil novamente, informando que a participação na força de trabalho das mulheres subiu de 45% em 1990-1994 para 60% em 2013. Na Costa Rica, outro exemplo citado, a proporção de mulheres trabalhadoras aumentou 23% entre 2000 e 2008.

“Os gastos das mulheres geralmente envolvem mais investimentos domésticos em alimentação e nutrição, mas também em saúde, saneamento e educação, em comparação com os recursos controlados pelos homens”, acrescenta o documento.

Atualmente, os indicadores da ONU apontam o número de pessoas subnutridas no Brasil como “NS”, quando as estatísticas são insignificantes. Na prática, isso indica que o país tem menos de 5% da população nesta situação.

Os Estados-membros das Nações Unidas fizeram dois grandes compromissos para combater a fome no mundo. O primeiro foi na Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), em Roma, em 1996, quando 182 governos se comprometeram a “erradicar a fome em todos os países, com o propósito imediato de reduzir o número de pessoas subnutridas à metade do nível atual até 2015”.

A segunda foi a formulação do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado em 2000 pelos Estados-membros da ONU, que inclui entre suas metas específicas “reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome”.

Além do Brasil, as taxas de fome estão atualmente abaixo do limiar de 5% também na Argentina, Chile, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela. O objetivo da Cúpula Mundial de Alimentação foi alcançado na Argentina, Chile, Guiana, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. Ao todo, 13 países da América Latina alcançaram a meta de reduzir a fome previsto no primeiro ODM. Além dos listados acima, estão também a Bolívia, a Guiana, o Panamá, o Peru e o Suriname.

Outros quatro países – Colômbia, Equador, Honduras e Paraguai – estão a caminho de atingir a meta nos próximos anos, se as tendências atuais persistirem. Mesmo que alguns países, como Guatemala ou El Salvador, pareçam estar fora do caminho para alcançar as metas internacionais, nenhum país da região tem uma taxa de prevalência de subnutrição (PoU) – indicador monitorado pela FAO – superior a 20%.

Apesar da queda global, quase 800 milhões ainda passam fome

Em relação aos dados globais, a ONU informou que o número de pessoas cronicamente subnutridas caiu, ficando abaixo da marca de 800 milhões, com um número crescente de países alcançando as metas do ODM contra a fome.

O relatório revela que o número de pessoas passando fome caiu para 795 milhões – 216 milhões a menos do que no período de 1990 a 1992 e quase 100 milhões a menos do que em 2012. Isto se deve em grande parte, destacaram as agências da ONU em um comunicado de imprensa, aos sucessos obtidos em regiões em desenvolvimento do mundo.

“O quase cumprimento das metas dos ODM sobre a fome nos mostra que podemos efetivamente eliminar o flagelo da fome de nossas vidas”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. “Temos de ser a geração Fome Zero. Esse objetivo deve ser integrado em todas as intervenções políticas e no coração da nova agenda de desenvolvimento sustentável a ser criada este ano”, acrescentou.

A maioria dos países monitorados – 72 de 129 – pela FAO atingiram a meta do ODM número um de reduzir pela metade a prevalência de subnutrição em 2015, com as regiões em desenvolvimento como um todo não alcançando a meta apenas por uma pequena margem. Além disso, 29 países cumpriram a meta mais ambiciosa definida na Cúpula Mundial da Alimentação, em 1996.

Acesse o relatório na íntegra, incluindo os infográficos divididos por país, em www.fao.org/hunger

Fonte: ONU Brasil