Governo federal lança Campanha Nacional Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval
No carnaval, aumentam os riscos de crianças e adolescentes serem expostos a situações de abuso e exploração sexual por conta da grande movimentação turística no país neste período. Para alertar a população sobre a importância de denunciar os casos de violação de direitos de meninas e meninos, a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos realiza todos os anos a Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval.
Com o tema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, a mobilização destaca o Disque 100 como o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal, além dos conselhos tutelares. A campanha consiste na distribuição de material educativo em todas as capitais brasileiras e em 15 cidades turísticas consideradas centros carnavalescos.
A violência sexual – que inclui, por exemplo, casos de abuso, exploração e turismo sexual – é a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Apenas em 2015, foram registradas 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia.
Além da violência sexual, a população também deve ficar atenta e denunciar qualquer violação de direitos de humanos de crianças e adolescentes no carnaval, como situações de negligência, violência física e trabalho infantil. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 80.437 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos de meninos e meninas, o que representa 58% do total de demandas que chegam ao Disque. No período de carnaval, há um aumento de 20% nos registros.
Disque 100: Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com a sociedade. Trata-se de um serviço de atendimento telefônico gratuito criado para receber denúncias sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são feitas de qualquer telefone fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.
O balanço dos dados do Disque 100 referente ao ano de 2015 está disponível em: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/janeiro/ApresentaoDisque100.pdf
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos
