Direitos fundamentais
Prerrogativas consideradas essenciais à sociedade em contextos democráticos modernos, como os direitos à vida, à educação, à saúde e à informação, além de algumas liberdades, como a de expressão.
Prerrogativas consideradas essenciais à sociedade em contextos democráticos modernos, como os direitos à vida, à educação, à saúde e à informação, além de algumas liberdades, como a de expressão.
