Educação infantil

Primeira etapa da educação básica regular. É oferecida em creche e pré-escola com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade.

De acordo com a LDB, a educação infantil atende crianças de até 6 anos de idade, mas com a publicação da Lei n.º 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que instaura o ensino fundamental com duração de nove anos, a educação infantil passa a atender crianças de até 5 anos.