RS: Justiça manda pagar piso a professores

Veículo: Folha de S. Paulo - SP
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Em meio a uma ameaça de greve dos professores, a justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério. No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do descumprimento da norma. Hoje, o salário mais baixo para professor no estado está em R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade do mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação (R$ 1.451). A decisão da Justiça gaúcha também manda o estado desembolsar, de modo retroativo, o valor que deixou de ser pago aos profissionais desde 2009. O governo gaúcho afirma que vai recorrer de decisão e que o impacto do cumprimento nas contas do estado seria de R$ 3 bilhões anuais.

Temas deste texto: Direitos & Justiça