10% do PIB para a educação

Está na pauta desta terça-feira (17) do Senado a votação do projeto de lei complementar 103/2012, que destina à educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas do País. O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados. Trata-se do Plano Nacional de Educação (PNE). Contém 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. Foi mantida a estratégia original de educação em tempo integral, com previsão de permanência dos estudantes por sete horas nas escolas, com acompanhamento pedagógico, oferta de novos conteúdos, e direito à alimentação. Por iniciativa do senador Alvaro Dias (PSDB/PR), é prevista a compatibilização da jornada escolar com atividades recreativas, esportivas e culturais. E ainda a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola. A dificuldade do governo é identificar fontes para bancar os recursos.