Trabalho infantil é mais comum em famílias de baixa renda, aponta Fórum

Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que o Acre ocupa a oitava posição no número de ocupação de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita pelo IBGE em 2014 revelam que do total de crianças e adolescentes acreanas, ao menos 9,7% exerciam algum tipo de ocupação.

Os municípios de Rio Branco, Sena Madureira, FeijóTarauacá, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter são os que mais registram casos de trabalho infantil.

E a maior parte dos casos acontece em famílias de baixa renda. Em especial, àquelas que vivem  na zona rural e estão envolvidas na agricultura familiar. A coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Mariana Rocha, explica que são realizadas ações para mudar essa realidade.

"Nós estamos intensificando as ações estratégicas nos municípios considerados de alta incidência, de acordo com os dados que nós temos de 2010. Então, junto ao estado e municípios são feitas as capacitações. Realizamos também encontros para que nós fortaleçamos todos os municípios em relação ao combate a esse tipo de trabalho", diz.

Este ano, o Fórum completa 18 anos de atividade no Acre.O órgão foi criado com o objetivo de promover ações de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes na exploração da mão de obra infantil.

"O papel do Fórum é o papel de sensibilização, de educar, tentar e de passar para os órgãos parceiros as crianças encontradas em situação de trabalho infantil", explica a coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Maria de Souza. 

A nova gestão do Fórum é composta por representantes do Ministério do Trabalho, Procuradoria do Trabalho, Secretaria de Defesa Pessoal e Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalho (Cerest).

"São muitos desafios pela frente. Com a nova gestão, pretendemos fazer um bom trabalho, dar uma boa alavancada e colocar as atividades em prática pra fazer um bom trabalho bem bonito durante esses dois anos", diz Maria.

Quando o Fórum identifica alguma situação de trabalho infantil, os casos são encaminhados para os órgãos fiscalizadores.

"O papel do Ministério do Trabalho é ajudar, no sentido de estar fiscalizando para que a gente possa ter uma situação digna para as crianças e para os adolescentes. Para que não haja a questão do trabalho infantil e para que o jovem possa sim estar trabalhando, mas desde que seja possível, conforme a idade", destaca Sender Sil, superintendente regional em exercício do Ministério do Trabalho.

A coordenadora do Peti, Marina Rocha, diz que o objetivo maior é que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. "Oportunizar realmente uma qualificação profissional e inseri-lo no mercado de trabalho como um jovem aprendiz", finaliza.