RJ: Adolescentes infratores poderão ter visitas íntimas

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo Degase) do Rio de Janeiro, criou um grupo de trabalho para implementar visitas íntimas nas unidades de internação de adolescentes. A equipe conta com dois representantes da Secretaria de Direitos Humanos, que garantirão ao estensão do direito aos internos homossexuais. A expectativa é que o serviço esteja em funcionamento até o fim do ano. “Serão criados ambientes separados, onde poderá até haver relações sexuais, mas a intenção principal não é essa. Queremos que os jovens reforcem seus vínculos para que possam ser reinseridos na sociedade”, afirmou o diretor-geral do Novo Degase, Alexandre Azevedo de Jesus.

Lei federal – A criação de espaços para visitas íntimas seguirá o que determina uma lei federal, sancionada no início deste ano, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). De acordo com Alexandre de Jesus, já há alguns estados realizando estudos para implementar a nova regra, como a Bahia, cujas experiências serão consultadas pelo grupo de trabalho fluminense. A oportunidade da visita íntima deve ser aproveitada também para a realização de campanhas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis. Além dessas visitas, a lei federal que criou o Sinase instituiu uma série de novas regras para melhorar o atendimento aos adolescentes infratores. Estados e municípios, por exemplo, terão que criar planos de atendimento para os próximos dez anos.