AM: Defensoria Pública lança projeto para atender vítimas de violência sexual

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (PDE-AM) lançou nesta quinta-feira (9), pela manhã, o projeto “Um Novo Amanhã”, que tem como foco o atendimento psicológico, jurídico e social às crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual. O acompanhamento psicossocial também será estendido aos agressores. O atendimento será feito no Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública, que fica na rua 24 de Maio, 321, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

“Um Novo Amanhã” atenderá os casos encaminhados pelos órgãos do Estado que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, como a Delegacia Especializada em Proteção a Criança e Adolescente (Depca) e Conselhos Tutelares. De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o projeto também servirá como uma via de entrada para o encaminhamento inicial de investigações e atendimento às vítimas.

“A Defensoria agora está engajada e com o diferencial de oferecer a toda criança, adolescente e familiar assistência jurídica, psicológica e social dando, desta forma, o atendimento devido. O agressor também será atendido porque a gente percebe que isso é um problema que se não for cuidado pode voltar a acontecer. Por isso vamos cuidar desse agressor e ao detectarmos algum desvio ele será encaminhado à rede de proteção e aos órgãos competentes”, disse Barbosa.

A psicóloga Nádia Teles também destacou a importância do atendimento psicológico aos agressores. De acordo com ela, este é um ponto bastante importante porque, em muitos casos, o agressor não identifica em si algum distúrbio psicológico que leva ao comportamento de violência sexual. “Nosso foco é o atendimento estendido. Não é só a criança, visando à redução dos danos da violência, mas também atender ao agressor conscientizando do problema”.

Outro ponto de grande importância do atendimento aos agressores, segundo a psicóloga, é que há muitos casos em que o abusador é um familiar ou alguém muito ligado a família da criança e do adolescente e a permanência da vítima no convívio familiar requer cuidados especiais. “É importante a orientação sobre para onde a criança ou adolescente vai retornar. É necessário todo um trabalho psicossocial na família para acolher essa criança ou adolescente”, frisou.

Para a defensora pública Flávia Lopes, coordenadora geral do projeto, a criação do “Um Novo Amanhã” é mais uma forma de contribuir para que a Defensoria Pública cumpra com uma de suas funções, a de exercer a defesa dos direitos da criança e do adolescente e atuar na preservação e reparação dos direitos de pessoas vítimas de abusos sexuais.

“A criação do projeto busca implementar esses objetivos, promovendo o acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, tanto procurando restaurar a integridade psicológica daquela vítima, que ainda está com a personalidade em formação, como acautelando que esta, pelo fato de ter sofrido uma violência, venha a se tornar uma pessoa dotada de agressividade, com predisposição para vir a praticar crimes”, explicou.

Ela ressaltou, ainda, que o projeto é de grande importância social porque a maioria da população não tem condições financeiras para ter acesso ao atendimento por psicológicos e assistentes sociais. “Por intermédio desse projeto essas crianças e adolescentes terão a possibilidade de serem acolhidos e receberem uma proteção especial, depois de todo o sofrimento vivenciando”, evidenciou.

O projeto contará com duas salas, sendo uma de recepção e a outra para o atendimento das crianças e adolescentes, bem como, dos agressores, que serão recebidos em horários distintos. O atendimento psicológico às crianças será feito com o auxílio de ferramentas lúdicas. 

Casos foram 757 em 2016

De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dos 757 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registrados no Amazonas, em 2016, 344 envolveram crianças de 0 a 11 anos, e 392 na faixa etária de 12 a 17 anos. As meninas foram as principais vítimas, sendo 632 casos do total.

Os dados apontaram, ainda, que a maioria dos crimes ocorreu no período da tarde e noite, principalmente, as sextas, sábados e domingos. Do total, 511 foram vítimas de estupro.

Aplicativo para denúncia

Durante o lançamento do projeto “Um Novo Amanhã”, a consultora da plataforma Centros Urbanos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Vanessa Praia, destacou que no ano passado, foi lançado o “Proteja Brasil”, que é um aplicativo gratuito que permite a toda pessoa se engajar na proteção de crianças e adolescentes.

Conforme ela, é possível fazer denúncias direto pelo aplicativo, localizar os órgãos de proteção nas principais capitais e ainda se informar sobre as diferentes violações. “Qualquer situação suspeita, a pessoa pode fazer denúncia e elas são encaminhadas diretamente para o Disque 100 (serviço de atendimento do Governo Federal)”, disse.

O aplicativo funciona em celulares e tablets, com tecnologia iOS ou Android. Está disponível em português, inglês e espanhol.