UNICEF e governo do RJ debatem maternidade no sistema prisional

Dos dias 28 de novembro a 2 de dezembro, o governo do estado do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outros parceiros promovem a 2ª Semana Estadual do Bebê, evento com debates e oficinas sobre maternidade no sistema prisional. Atividades acontecem na Unidade Materno-Infantil, centro de detenção na capital fluminense que recebe mulheres privadas de liberdade com bebês recém-nascidos e de até um ano.

Atualmente, há 14 grávidas presas na penitenciária Talavera Bruce, que acolhe em Bangu todas as gestantes do estado, e outras 13 mulheres acompanhadas dos seus filhos. Um dos objetivos das discussões da Semana é dar visibilidade às experiências dessas detentas.

“Os meninos e meninas que têm o pai e/ou a mãe presos têm os mesmos direitos de toda criança, inclusive o direito de crescer em família e em uma comunidade. Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento de cada criança e isso precisa ser considerado nas decisões que afetam sua família”, destaca a coordenadora do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro, Jane Santos.

Atividades

De 2015 — quando foi realizada a 1ª Semana Estadual — para cá, houve avanços na agenda de direitos das mães privadas de liberdade. O UNICEF lembra o Projeto de Valorização da Primeira Infância, lançado pelo Tribunal de Justiça em agosto. Outras progressos envolvem a articulação mais consistente  entre Defensoria, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Avaliações das mudanças positivas estão entre as pautas das discussões da 2ª Semana, que oferece também capacitações das equipes que atuam na Unidade Materno-Infantil. A programação inclui ainda rodas de conversa com as mulheres sob cárcere, onde temas como violência doméstica e cuidados na primeira infância serão abordados.

Nesta quarta-feira (30), as detentas participaram de uma oficina de Abaiomi, prática de confecção de bonecas de tecidos feitas com nós e tranças. O artesanato era uma tradição das mães africanas que criavam os brinquedos para acalentar os filhos nas viagens que as traziam para ser escravizadas no Brasil.

Na quinta-feira dia (1), será realizado um casamento coletivo entre algumas das mulheres presas e os parceiros que estão em liberdade, em uma cerimônia com os rituais tradicionais de um matrimônio: vestido de noiva, cortejo, bolo. A atividade chama atenção para o papel dos pais na criação dos filhos e para a importância dos vínculos familiares na promoção dos direitos da criança pequena.

Sobre a Semana do Bebê

O evento no Rio de Janeiro é uma iniciativa da SEAP e conta com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, da Fundação Xuxa Meneghel, do Instituto Masan, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e sua secretaria executiva (CECIP), da Rede Não Bata, Eduque, do Rio Solidário, da RGE e do UNICEF.

A Semana do Bebê é uma agenda proposta pelo UNICEF a estados e municípios para que mobilizem comunidades em defesa da primeira infância.