PA: Programa Pai Legal realiza exames de DNA gratuitamente
Garantir direitos para crianças e adolescentes que não têm o nome do pai no registro de nascimento é o principal objetivo do Programa Pai Legal, da Defensoria Pública do Estado do Pará, que, nesta semana está realizando atendimentos no município de Santarém. O programa existe desde 2005 e se desloca ao interior do estado quando até há solicitação das regionais. Mães que têm crianças sem o nome do pai no registro de nascimento devem procurar a Defensoria Pública em Santarém até esta quinta-feira (24), para que a equipe do programa entre em contato com os supostos pais e busque um entendimento, seja para o reconhecimento imediato da paternidade, ou para realizar coleta de material para exame de DNA. No primeiro dia de atendimento, 18 mulheres procuraram a Defensoria Pública em busca de reconhecimento de paternidade para seus filhos com menos de 18 anos. Em um dos casos, o suposto pai acompanhou a mãe e a criança, e a coleta pode ser feita no mesmo dia. Outras sete coletas já ficaram agendadas.