Criança é flagrada em situação de trabalho infantil no Centro de Teresina

Uma criança de 12 anos foi flagrada vendendo cocada no sinal do cruzamento da Avenida Maranhão com a Avenida José dos Santos e Silva, no Centro de Teresina. Testemunhas afirmam que presenciam crianças desta faixa etária trabalhando no local desde o final do ano passado. A exploração infantil é um problema em todo o país e as consequências são extremamente negativas, principalmente para a criança que tem sua infância roubada e comprometida. 

Edmar Moura, procurador do Ministério Público do Trabalho, enfatiza que é função da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas) adotar medidas para a retirada dessas crianças em situação de trabalho infantil nas ruas. “Nós temos um acordo judicial que obriga o município a fazer a retirada dessas crianças das ruas sob pena de multas. Em face da denúncia, nós vamos acioná-los para que eles tomem as devidas providências; e se não tomarem, o Município será multado”, declara. 

O procurador também destaca os prejuízos, a curto e longo prazo, que o trabalho infantil causa à criança. Segundo ele, não somente os aspectos psicológicos, mas também os educacionais são comprometidos. “O trabalho infantil é ruim para a sociedade e para a criança, porque teremos crianças com problemas psicológicos e educacionais. A grande maioria não estuda e preenche o tempo trabalhando para auxiliar na renda da família, o que é inaceitável. Dados indicam que 80% de toda a população carcerária do Brasil trabalhou desde criança. Então, nós temos um problema de longo prazo, que pode se desenvolver na sociedade posteriormente”, informa. 

Conselho Tutelar 

O conselheiro tutelar Djan Moreira explica que a maioria dos casos registrados na região do Centro de Teresina são de crianças que vêm de Timon. Em situações como essa, eles acionam o Conselho Tutelar de Timon e notificam a exploração. “Quando as crianças são de Teresina, o Conselho notifica a família e eles assinam um termo de responsabilidade, se comprometendo a tirar a criança da rua e desse cenário de exploração infantil. A gente encaminha a família para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde uma agente de proteção social faz o acompanhamento devido ou, em casos mais graves, acionamos o Ministério Público do Trabalho”, completa. 

O conselheiro reforça que a fiscalização do trabalho infantil é de responsabilidade da Semtcas. No entanto, ressalta a importância da conscientização da sociedade em denunciar quando a situação de trabalho infantil for identificada. “Infelizmente, a sociedade ainda é condizente com o trabalho infantil. Muitos não denunciam, não dão a devida importância. Eles têm o falso argumento de que é melhor as crianças estarem na rua trabalhando do que roubando, o que é um absurdo”, enfatiza. 

Encaminhamento 

O flagrante do Jornal ODIA foi denunciado ao Conselho Tutelar da zona Sul e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social da região. De acordo com a agente de proteção do Centro Especializado, Lilian Rocha, uma equipe será enviada ao local para fazer a busca da criança e encaminhá-la à família, onde terá o acompanhamento psicológico e social devido.

Em Teresina, não é raro encontrar crianças nessa situação de exploração, não somente nas vias públicas, mas também em feiras, comércios, etc. Por isso, é importante que a sociedade esteja atenta e denuncie ao Conselho Tutelar ou aos Centro de Reabilitação Especializada de Assistência Social da Semtcas, sempre que situações como essas forem identificadas.