Iniciativa da ONU vai proteger milhões de meninas do casamento infantil

O número de mulheres e meninas que terão casado durante suas infâncias poderá chegar a 1 bilhão em 2030. A previsão é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), que anunciaram nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma nova iniciativa para combater o matrimônio infantil em 12 países da África, Ásia e Oriente Médio.

O Programa Global UNFPA-UNICEF para Acelerar as Ações para Acabar com o Casamento Infantil faz parte de um esforço amplo para evitar que meninas se casem muito jovens e para apoiar aquelas que já se casaram. O projeto conta com o apoio do Canadá, União Europeia, Itália, Holanda e Reino Unido.

“Escolher quando e com quem se casar é uma das decisões mais importantes da vida. O casamento infantil nega esta escolha a milhões de meninas todos os anos”, disse o diretor executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin.

De acordo com o chefe do organismo, “quase 14 milhões de meninas são forçadas a se casar a cada ano, ou seja, direitos humanos fundamentais são negados a 37 mil meninas diariamente. Todos os dias, nascem 7,3 milhões de bebês de mães com 17 anos de idade ou menos”.

Segundo o UNICEF e o UNFPA, o casamento infantil é uma violação dos direitos das adolescentes e mulheres. As meninas que são casadas quando ainda são crianças estão mais propensas a deixar a escola, a sofrer violência doméstica, a contrair HIV/AIDS e a morrer devido a complicações durante a gravidez e o parto. O casamento infantil também prejudica as economias, levando a ciclos intergeracionais de perpetuação da pobreza.

Iniciativa vai mobilizar autoridades, comunidades, famílias e juventude

“Como parte deste programa global, vamos trabalhar com os governos dos países com uma alta prevalência de casamento infantil para defender os direitos das adolescentes, de modo que elas possam alcançar seu potencial e os países possam atingir suas metas de desenvolvimento social e econômico”, afirmou Osotimehin.

O novo programa global vai se concentrar em estratégias comprovadas, como o aumento do acesso das adolescentes à educação e a serviços de saúde, a conscientização dos pais e suas comunidades sobre os perigos do casamento precoce, o aumento do apoio econômico para as famílias e o fortalecimento e cumprimento de leis que estabeleçam 18 anos como idade mínima para o casamento.

A iniciativa também vai enfatizar a importância do uso de dados robustos para orientar as políticas relacionadas com as adolescentes.

“O mundo despertou para os danos que o casamento precoce causa às meninas, para seus futuros filhos e para suas sociedades”, disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Este novo programa global vai ajudar a direcionar a ação para alcançar as meninas em maior risco – e ajudar mais meninas e mulheres jovens a realizarem o seu direito de escolher seus próprios destinos.”

A comunidade global demonstrou um forte compromisso em acabar com o casamento de crianças ao incluir, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a meta de eliminá-lo, juntamente com outras práticas nocivas. O UNICEF e o UNFPA fazem um apelo aos governos e organizações parceiras para que apoiem o novo Programa Global que ajudará a acabar com o casamento infantil até 2030.