Entidades da sociedade civil criam Fórum Popular de Educação

Após anunciarem saída do Fórum Nacional de Educação (FNE), que teve sua composição alterada por portaria publicada pelo Ministério da Educação, entidades lançam o Fórum Nacional Popular de Educação e constroem a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que deve substituir a Conferência Nacional de Educação (Conae).

Segundo o presidente da CNTE, e também coordenador do Fórum, Heleno Araújo, as instâncias populares têm como objetivo manter a mobilização social acerca das políticas educacionais, diante o movimento de dissolução promovido pelo governo. “Esse governo golpista, ilegítimo e corrupto quer evitar a participação social. Eles estão desmontando toda a estrutura de conferências, não só da educação, para evitar que as pessoas tenham a oportunidade de participar e apontar os caminhos necessários para as políticas públicas. E nós da educação nunca nos entregamos a isso, nem na ditadura militar, nem no processo da Constituinte, e não vamos nos entregar agora”, declarou.

De acordo com Araújo, estão mantidas as agendas de conferências municipais e estaduais que antecedem a etapa nacional. As conferências municipais e intermunicipais devem acontecer até outubro e, delas, deve sair um documento referência que será discutido nas etapas estadual e distrital, previstas de março a novembro de 2018. Após isso, acontece a Conape, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2018, que deve aprovar um documento final que será a base para a intervenção política junto ao governo federal.

Até o momento, o Fórum Popular conta com 48 instituições participantes, mas há a expectativa de que o número cresça. No antigo formato, o Fórum Nacional de Educação contava com 42 instituições da sociedade civil mais oito secretarias de governo, que não se mantêm no novo formato.

Para Heleno, quem perde com a decisão do governo é a sociedade. “A Conferência Nacional de Educação Básica, realizada em 2008, e as Conferências Nacionais de Educação realizadas em 2010 e 2014 foram organizadas pela sociedade civil e financiadas pelo poder público. E delas saíram o Plano Nacional de Educação, que tem pelo menos 17 de suas 20 metas com nossas digitais”, reflete.

Posicionamento do MEC

Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação disse que “respeita a decisão das entidades e lamenta que interesses ideológicos e partidários estejam se sobrepondo ao interesse público maior, que é a discussão das políticas de educação para as crianças e jovens brasileiros”.

Também informou que continua discutindo as políticas de educação com as entidades e setores da sociedade comprometidos com a melhoria e a qualidade da educação brasileira.

Questionados sobre um possível diálogo com as instâncias populares recém-criadas, o Ministério alegou que sempre esteve aberto ao diálogo, não apenas com todas as entidades do Fórum, mas com todos os segmentos da sociedade.

Sobre a Conferência Nacional, afirmam que será realizada de acordo com o calendário estabelecido com todos os segmentos e entidades comprometidas com a Educação.