“É impossível dar o reajuste do piso a professor”, diz Tarso Genro
O embate entre governadores estaduais e professores por causa da lei nacional do piso para docentes de escolas públicas voltou aos holofotes na semana passada. Indignados com o mecanismo de reajuste da legislação, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina entraram com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a regra de aumento anual que segue valor estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi de 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. A previsão para 2013 é de alta de mais de 21%.
Inviável – Os estados argumentam que o aumento é determinado por portaria ministerial e impede qualquer planejamento orçamentário dos entes federados. Em entrevista, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, não esconde que seu estado não cumpre as regras atuais. “É totalmente impossível pagar. É uma superposição de mais de 20% na folha de pagamento da educação neste ano e mais 20% no ano que vem, o que tornaria totalmente inviável o custeio dessa folha. Mais que triplica o valor da inflação em um ano”, explica.