Projeto que cria novo benefício no Bolsa Família vai à plenário

A pauta do próximo período de esforço concentrado do Senado Federal, com início na próxima terça-feira (11), deve incluir o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que cria um novo benefício no Programa Bolsa Família. As medidas integram o programa Brasil Carinhoso, incluindo a transferência de recursos da União para apoiar a educação infantil e a autorização para o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na educação. Uma das principais alterações promovidas é a criação, no âmbito do programa Bolsa Família, de um benefício para superação da extrema pobreza na primeira infância. O benefício poderá ser concedido a famílias com crianças entre zero e seis anos de idade que estejam em condições de extrema pobreza. O objetivo do governo é garantir uma renda de pelo menos R$ 70, por pessoa, a essas famílias.