MG: Sem licença para ensinar
Segundo o Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (MG), pelo menos 156 creches funcionam sem autorização da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o que corresponde a 15% do total de 1.011 escolas públicas e privadas da capital do estado. Apesar de sua importância, as escolas de educação infantil não são fiscalizadas como deveriam e muitas vezes funcionam na clandestinidade. Para aumentar o controle sobre essas instituições, foi editada uma resolução que amplia o poder de atuação do Conselho Municipal de Educação e estabelece parâmetros mais rígidos para as escolas de educação infantil. Estudos mostram que estímulos pedagógicos e sensoriais até os cinco anos de idade, proporcionam mais facilidade para a alfabetização e melhor desempenho ao longo da vida escolar.