Uma de cada cinco mulheres será mãe na adolescência, diz UNFPA
Gravidez e maternidade precoce podem trazer complicações de saúde para a mãe e para o bebê, bem como impactos negativos na trajetória de vida das e dos adolescentes. Quando a gravidez não é planejada, ela se torna uma manifestação nítida da vulnerabilidade dos direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e, portanto, de seus direitos humanos. É o que diz o relatório “Fecundidad y Maternidad Adolescente en el Cono Sur: Apuntes para la Construcción de una Agenda Común” (Fecundidade e Maternidade Adolescente no Cone Sul: Anotações para a Construção de uma Agenda Comum), do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas.
De acordo com estimativas da pesquisa, cerca de 1.250.000 nascimentos que ocorrem nos países do Cone Sul são de mães adolescentes (15 a 19 anos). Além disso, o estudo destaca que uma em cada cinco mulheres vivendo na região será mãe antes de terminar a adolescência.
O trabalho sistematiza a situação atual em relação à fecundidade e gravidez na adolescência na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e compara a legislação e os programas existentes relacionados à saúde sexual e reprodutiva em cada um destes países. Da mesma forma, o relatório apresenta uma visão geral das tendências, desigualdades e determinantes sociais que afetam a ocorrência de gravidez na adolescência.
"A gravidez adolescente não só destaca a falta de acesso das meninas e adolescentes aos bens e serviços que lhes permitam exercer os seus direitos sexuais e reprodutivos, mas também constitui uma barreira para que as meninas exerçam o seu direito à educação e ao desenvolvimento saudável, e para alcançar uma transição bem sucedida para a vida adulta", disse Esteban Caballero, Diretor Regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe.
De acordo com estimativas da ONU, nascem cerca de 14 milhões de crianças de mães adolescentes ao ano em todo o mundo. A taxa de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe é de 73,2 por mil nascimentos, quase o dobro dos níveis de outras regiões do mundo (48, 9 por mil), só sendo superada pela África, onde atinge 103 por mil. A maioria das mães eram adolescentes que estavam fora do sistema de ensino no momento da gravidez.
"É necessário reforçar e ampliar as políticas públicas abrangentes para garantir a prevenção de gravidezes indesejadas e destacar a importância da promoção de parcerias para a cooperação Sul-Sul entre os países, para facilitar o intercâmbio e a aplicação de boas práticas", disse Virginia Camacho, Assessora Regional em Saúde Sexual e Reprodutiva do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do UNFPA.
O relatório contém uma análise dos programas abrangentes de educação em sexualidade que se desenvolvem dentro dos marcos normativos de cada um dos países, tais como a disponibilização de diversos métodos contraceptivos gratuitamente através de sistemas de saúde e acesso à saúde sexual e reprodutiva de forma autônoma, sem a obrigação do acompanhamento de um adulto e como o respeito ao direito à confidencialidade.
O fortalecimento das capacidades e intercâmbios dos países do Cone Sul em seus esforços para garantir o acesso à saúde sexual e reprodutiva e diminuir a gravidez indesejada na adolescência são os principais objetivos do estudo.