Pedofilia deve ser vista como transtorno mental

Pedofilia não é crime. E nem toda pessoa que abusa sexualmente de uma criança pode ser considerada pedófila. Essas afirmações parecem absurdas, mas fazem sentido quando se discute o assunto do ponto de vista médico. Trata-se de uma doença, de acordo com a CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados á Saúde), uma lista com as doenças conhecidas e descritas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O conceito de pedofilia se refere a um transtorno mental em que a pessoa sente prazer sexual quando tem estímulos que envolvam crianças ou se necessariamente precisa delas para se excitar. Segundo a Associação Americana de Psiquiatria, para ser descrito como pedófilo o doente deve ter pelo menos 16 anos de idade e ser ao menos cinco anos mais velho que a criança.

Crime – Na Justiça, mesmo que o acusado pelo abuso sexual a uma criança diga que tem pedofilia, terá de responder pelo crime de sua autoria sem a possibilidade de redução de pena caso a doença seja diagnosticada. Maíra de Paula Barreto, advogada e estudiosa sobre crianças, diz que a legislação para esse assunto melhorou. “Algumas mudanças no Código Penal que ocorreram em 2009 deixaram a classificação mais clara para os crimes contra a criança, mas é preciso avançar mais. O problema é que esse tipo de crime é um tabu no Brasil. Temos casos até de comunidades amazônicas em que é comum o pai iniciar sexualmente suas filhas. Isso mostra que precisamos debater mais sobre pedofilia e abuso sexual”.