Número de crianças sem registro no Brasil cai para 8,2%, mas situação ainda é grave

Veículo: A Gazeta - MT
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O índice de crianças sem registro de nascimento, que era de 20,9% em 2002, recuou para 12,2% em 2007 e depois, em 2009, para 8,2%. Mesmo assim, a situação brasileira é considerada grave pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para tentar reverter as estatísticas, a meta do governo para os próximos anos é reduzir a 5% o índice de sub-registro de nascimento, o que corresponde à erradicação desse índice, segundo padrões internacionais. A norma que prevê registro gratuito para filhos de pessoas de baixa renda é válida em todo o território nacional e é uma das estratégias que deve contribuir para o cumprimento da meta. Segundo estudo feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pela Unicef, pelo menos 10% das crianças latino-americanas e caribenhas com menos de cinco anos não têm certidão de nascimento.

Temas deste texto: Direitos & Justiça