Legislação reforça cerco aos pedófilos

A Rússia acaba de aprovar lei que adota uma medida extrema contra pedófilos. A pena consiste no uso de hormônios para a diminuição da libido. A medida também já foi adotada, de forma facultativa, em alguns estados americanos e outras nações da Europa. No Brasil, no fim do ano passado, , a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou o projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que instituía esse tratamento na rede pública de saúde. No Senado Federal, uma proposta de 2007 do então senador Gerson Camata (PMDB-ES) chegou a ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, mas foi arquivada no fim de 2011. Um novo projeto foi então apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), mas ele já prevê dificuldades em sua aprovação. "O assunto é polêmico, mas vou lutar para isso", afirma o parlamentar. Pelo texto, o juiz poderia determinar o tratamento hormonal como forma de pena alternativa para os pedófilos, em caso de primeira condenação, ou obrigar o reincidente. O projeto está na Subcomissão de Segurança Pública para análise.

Opinião de especialistas –Psiquiatras ouvidos pela revista IstoÉ rejeitam o termo castração química. "É uma expressão completamente inadequada que denota punição, quando na verdade estamos falando de um tratamento", afirma o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo. "Não sou contra punir as pessoas que cometem esse crime, mas acho que elas têm o direito ao tratamento médico", diz o psiquatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André. O centro médico é um dos pioneiros no País no uso de injeções hormonais em pedófilos. "Tenho vários pacientes que hoje levam uma vida normal", afirma Baltieri.