DF: Técnicas evitam mais sofrimento às vítimas

Ao menos sete de cada 10 autores de abuso sexual praticados nos cinco primeiros meses deste ano têm algum vínculo com as vítimas. O Distrito Federal contabilizou 423 casos entre janeiro e maio, 77,5% deles contra crianças ou adolescentes com até 17 anos. Os dados da Secretaria de Segurança Pública do DF revelam que, em 290 abusos sexuais, os algozes são familiares ou pessoas com algum tipo de relação com a vítima. Especialistas afirmam que esses criminosos se aproveitam do poder que exercem sobre as crianças, gerando traumas permanentes. Por isso, eles defendem que, durante as investigações, os depoimentos sejam colhidos apenas uma vez. Supervisor substituto do Centro de Referência de Violência Sexual (Cerevs) da Vara da Infância e Juventude (VIJ), Reginaldo Torres defende uma integração entre representantes da polícia, do Ministério Público, da Justiça, do Conselho Tutelar e das áreas da saúde. “Expor a violência sexual a diferentes órgãos de investigação é fazer a vítima sofrer várias vezes com o mesmo crime”, afirma.

Medida de proteção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, por meio da Resolução nº 33, que o relato da vítima de violência sexual seja colhido apenas uma vez e gravado, para que sirva de prova nos tribunais. “Sugerimos que a vítima seja colocada em um ambiente diferente e seja atendida por profissionais especializados. Após terminado o depoimento, o vídeo servirá como prova e pode ser repetido em todas as instâncias do processo, sem expor a vítima ao sofrimento de repetir a história. Para conseguir falar sobre a violência que sofreu, ela precisa estar em um ambiente com segurança, privacidade, onde não tenha medo, já que, na maioria dos casos, o agressor é próximo à família e pode até ameaçá-la”, diz Guilherme Calmon, conselheiro do CNJ. “Já vi crianças serem intimadas para falar da violência que sofreram na frente do agressor. É o retrato de muitas violações acumuladas”, critica Vitor Alencar, coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (Cedeca-DF).